Esquema teria desviado dinheiro para combate à Covid em Cuiabá

O presidente Jair Bolsonaro já destinou à Prefeitura de Cuiabá mais de R$ 156 milhões para o combate da Covid-19, que já matou mais de 550 mil pessoas no Brasil e 3.199 somente em Cuiabá.

Parte desse dinheiro, segundo a Polícia Federal, pode ter sido desviada por um esquema de corrupção na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). 

As denúncias constam na Operação Curare, que foi deflagrada na última sexta-feira (30), e apura as reiteradas contratações emergenciais ilegais de empresas para prestar serviços na área de saúde, contrariando a Lei de Licitações.

Em vários casos tratam-se de recursos federais específicos para o enfrentaento aos agrovos da Covid-19 

No total, as 6 empresas investigadas receberam R$ 45 milhões em pagamentos por contratos emergenciais, ou seja, sem licitação.

A Polícia Federal investiga a suspeita de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, contratação direta ilegal, modificação ou pagamento irregular em contrato e perturbação de processo licitatório.

“Insta destacar que, em todos os casos em que a documentação permitia aferir a fonte de recursos que custeariam os contratos, há menção ao código 146, referente a transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal, inclusive, em vários casos tratam-se de recursos federais específicos para o enfrentamento aos  agravos da Covid-19”, diz trecho do documento da PF.

Do total de R$ 45 milhões, R$ 11 milhões foram pagos à Hipermed; R$ 10 milhões à Douglas Castro-ME; R$ 16 milhões à Ultramed e R$ 8 milhões à Smallmed.

Além disso, as investigações constataram que todas as empresas fazem parte do mesmo grupo empresarial - e atuavam no sentido de se "perpetuar" na prestação de serviços na área de saúde em Cuiabá.

Para isso, eram favorecidas pelo núcleo político dentro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e da Secretaria Municipal de Saúde. 

Núcleo político 

Conforme a PF, fazem parte do núcleo político os secretários municipais Célio Rodrigues da Silva (Saúde) e Alexandre Beloto Magalhães de Andrade (interino de Gestão), ambos afastados pela Justiça Federal. 

Além do ex-secretário de Saúde Luiz Antonio Possas de Carvalho, o ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Antonio Kato e os servidores Hellen Cristina da Silva, Felipe de Medeiros Costa Franco e Mhayanne Escobar Bueno Beltrão Cabral. 

A operação 

A Operação Curare cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC). 

Também foram cumpridos medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública. 

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