O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e determinou a substituição da prisão preventiva para domiciliar da fisioterapeuta Laura Cristina Souza Lima Amorim, de 44 anos.
A decisão é assinada pelo desembargador Orlando Perri, da Primeira Câmara Criminal, e foi publicada nesta semana.
Laura foi alvo da Operação Impetus Tijucal, deflagrada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) em janeiro deste ano, contra o tráfico na região.
No habeas corpus, a defesa alegou que ela está em crise de abstinência, necessitando urgentemente de atendimento hospitalar psiquiátrico e dependência química.
Laudo psiquiatrico apresentado pelos advogados da fisioterapeuta recomenda a internação da paciente em uma clínica de recuperação de dependência química, que seja "fechada para mulheres, com acompanhamento de médicos psiquiátricos, psicólogos e terapeutas”.
Na decisão, Perri afirmou ser prudente e razoável a substituição da prisão, em razão do estado de saúde de Laura, que está ansiosa, com dores de cabeça, insônia, tristeza profunda e não está se alimentando.
“De toda forma, conquanto haja indícios de que a paciente esteja recebendo tratamento médico dentro do estabelecimento prisional em que se encontra, certo é que, como bem sabemos, lamentavelmente, o resultado dos tratamentos dispensados dentro das unidades prisionais nem sempre é o mesmo obtido com médicos particulares", disse ele.
"O que pode prejudicar, sem sombra de dúvida, sua plena recuperação. Nesse diapasão, reputo razoável e proporcional conceder à paciente, por questão humanitária, a prisão domiciliar, escreveu.
O desembargardor recomendou que a família da fisioteraputa consiga uma vaga para ela em uma clínica de recuperação de dependência química fechada para mulheres, conforme sugerido pelo psiquiatra em seu laudo médico.
E advertiu que caso ela não leve a sério seu tratamento psiquiátrico, seja voltando a fazer uso de substância entorpecente, seja se envolvendo ou mantendo contato com os demais investigados, supostamente integrantes de organização criminosa, sua prisão domiciliar será imediatamente revogada.
A operação
Laura foi presa em casa, onde também funciona sua clínica. Com ela, os policiais apreenderam R$ 9 mil em espécie.
Nas redes sociais, ela compartilhava o dia a dia do seu trabalho como fisioterapeuta e ostentava carros e joias.
Segundo a delegada Juliana Chiquito Palhares, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), a mulher fazia do espaço uma espécie de “puxadinho” do negócio ilegal.
“Os indicativos são de que a clínica servia para armazenamento [das drogas], bem como para lavagem de dinheiro oriundo dessa facção criminosa local e do tráfico de drogas”, afirmou a delegada.
Ainda conforme a delegada, Laura possui outras passagens criminais, entre elas uma tentativa de homicídio.
Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 54 mandados judiciais, sendo 18 de prisão preventiva e 36 de busca e apreensão.
Esta é a segunda fase da operação. A primeira foi deflagrada em agosto de 2021 para cumprimento de 11 ordens judiciais, com objetivo inicial no enfrentamento ao tráfico de drogas, bem como para identificação de vínculos associativos entre os investigados.
Todo material arrecadado na primeira fase e de denúncias foi analisado, sendo iniciadas novas investigações que revelaram o liame entre os investigados e uma facção criminosa local, com estruturas de arrecadação dos valores auferidos com o tráfico de drogas e outros crimes na região da grande Tijucal.
Durante os trabalhos, foram identificados 36 pontos de difusão de drogas.
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1 Comentário(s).
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everton 21.07.23 11h19 |
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