Médicos descumprem cautelar; defesa alega motivo profissional

Os médicos Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer - apontados como líderes do esquema investigado na Operação Sangria – descumpriram medida cautelar interposta pela Justiça ao serem soltos no último dia 3 de maio.

Luciano e Fábio estavam presos desde o dia 30 de março e tiveram prisão preventiva revogada mediante cautelares. Dentre elas, o uso de tornozeleira e a determinação de estarem em casa das 19h às 6h.

O descumprimento da cautelar foi anunciado pela própria defesa dos acusados, o advogado Hélio Nishiyama, à juíza Ana Cristina Mendes da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no dia 8 de maio.

Conforme o documento, o médico Luciano Ribeiro teve que atender uma paciente em emergência com dores abdominais e retornou para casa 30 minutos após o determinado pela Justiça.

Teve que atender uma paciente com 'cisto sebáceo infectado em região do apêndice xifoide' no dia 7 de maio, às 18h49min, conforme documento anexo, razão pela qual chegou à sua casa às 19h30

"Teve que atender uma paciente com 'cisto sebáceo infectado em região do apêndice xifoide' no dia 7 de maio, às 18h49min, conforme documento anexo, razão pela qual chegou à sua casa às 19h30. O que foi imediatamente comunicado a Central de Monitoramento".

No caso de Fábio Liberali, no dia 8 de maio, teve que atender a um paciente às 18h41 min e chegou a sua residência às 19h10min.

"Desta feita, requer-se de Vossa Excelência o acolhimento das justificavas dos ora requerentes, ressaltando-se que é a intenção de ambos cumprir rigorosamente as cautelares diversas da prisão”, pediu a defesa.

Os argumentos, no entanto, ainda não foram analisados pela magistrada. Se ela considerar insuficientes, os médicos podem retornar a prisão. 

Afrouxamento das cautelares

Em outro documento, encaminhado também à magistrada três dias após a soltura dos médicos, o advogado pede para que as medidas cautelares interpostas sejam afrouxadas.

Além de Luciano e Fábio, neste pedido a defesa ainda cita o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia.

Segundo a defesa, Huark e Fábio são funcionários públicos de Cuiabá e atuam no Pronto-Socorro e na UPA do Bairro Morada do Ouro. 

No entanto, conforme determinado nas cautelares, os médicos não devem frequentem unidades de saúde públicas estaduais e municipais.

"Em relação aos acusados Fábio e Huark, seja relativizada a cautelar de proibição de frequentar unidade de saúde pública municipal, permitindo-lhes o exercício das funções de médicos da UPA (Fábio) e Pronto-Socorro de Cuiabá (Huark), ou caso contrário, seja imposta a medida cautelar de suspenção da função pública", disse a defesa.

O advogado ainda lembra que, nas unidades de saúde, os médicos trabalham mediante plantões. Com isso, atuam em escalas de horários e até em períodos noturnos.

"Em relação aos acusados Luciano, Fábio e Huark, seja previamente autorizados por Vossa Excelência ao trabalho noturno, nos fins de semana e nos feriados nos hospitais privados (Unimed, Santa Rosa, HGU, dentre outros), bem como na UPA da Morada do Ouro (em relação a Fábio) e no Pronto-Socorro Municipal (em relação a Huark)”.

"Em relação a Luciano, seja alterado o horário de recolhimento noturno durante a semana (segunda a sábado), permitindo que ele se recolha à sua residência às 21h".

O pedido de afrouxamento das cautelares também não foi analisado pela magistrada.

Sangria

A Operação Sangria apura crimes de fraudes em processos licitatórios de contratos envolvendo serviços médicos. Além da fraude, as investigações apontam para o superfaturamento e pagamento de propina para a continuidade dos contratos celebrados entre as empresas e o Poder Público.

A primeira fase foi deflagrada no dia 4 de dezembro, pela Delegacia Fazendária. Já a segunda fase foi deflagrada após os investigadores tomarem conhecimento de que os envolvidos estavam destruindo provas e coagindo testemunhas.

A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros.

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