Ramos enfrenta resistência por "reeleição" no TRE-MT

Marcada por interesses político-partidários, a escolha da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) segue sem definição. Especulações dão conta de que a votação que definirá os novos membros do Tribunal de Justiça que irão compor a Corte Eleitoral será realizada somente no próximo ano.

A eleição na Justiça Eleitoral, em verdade, era para ter entrado na pauta da sessão plenária do último dia 19, mas, por pressão política que envolveria parlamentares e o Governo do Estado, o processo foi adiado.

As pressões teriam surgido após o atual presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, enviar um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, solicitando que a votação fosse colocada em pauta o mais breve possível e que tinha interesse em disputar o cargo de presidente.

O pedido, segundo as informações, não agradou aos políticos do Estado, que estariam articulando uma manobra para que Rui Ramos não seja reconduzido ao cargo.

A "mercadoria de troca" seria o orçamento de 2011 do Judiciário, apontado pelo presidente eleito para próximo biênio 2011/2012, Rubens de Oliveira, como prioridade em sua gestão.

Além da articulação política, outra questão levada em consideração é o fato de o Regimento Interno do TRE prever que a definição do presidente e o corregedor, bem como seus suplentes, deverá acontecer até 60 dias antes do final do mandato da atual gestão, que se encerra em abril de 2011.

Baseado no regimento, o presidente do TJ, José Silvério, entende que não há pressa na votação, podendo entrar em pauta do ano que vem.

Recondução

Historicamente, o Pleno do TJ possui uma tradição de não reconduzir os gestores do TRE, escolhendo sempre membros que nunca atuaram na Justiça Eleitoral. No entanto, há discussão é que, se o caso que envolve Rui Ramos trata-se ou não de uma recondução.

O magistrado assumiu o cargo em junho passado, em substituição ao desembargador Evandro Stábile, que foi afastado do cargo, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Stábile é investigado por suposta de venda de sentença, no exercício de suas funções.

Antes de ser empossado como presidente, Rui Ramos atuava na vice-presidência e na corregedoria do TRE, cargo para qual foi eleito pelos seus pares na época.

Eleição no TRE

Conforme o MidiaNews apurou, não cabe ao Tribunal de Justiça designar quem será o novo presidente e o corregedor do TRE, apenas eleger os quatro membros que farão parte da Corte Eleitoral.

Em sessão plenária, o TJ escolhe os nomes e os encaminha ao TRE, que, por veio de votação secreta, definirá quem será o presidente da instituição.