STJ nega soltar empresário acusado de liderar esquema de R$ 21 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário de Cuiabá, Jonathan Rosa Vieira Bispo, suspeito de liderar um esquema de pirâmide financeira que movimentou R$ 21 milhões. Ele foi alvo da Operação Rede de Mentiras, deflagrada pela Polícia Civil em setembro de 2025.

[...] a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública

A decisão é assinada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e foi publicada nesta terça-feira (10).

A defesa pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares e alegou ilegalidade na manutenção da custódia. Argumentou que o empresário seria responsável pelo filho menor, pelos pais idosos e que possui problemas de saúde ligados à obesidade.

Ainda sustentou que o empresário está sendo acusado novamente por fatos que, segundo a defesa, já haviam sido julgados em processo anterior, encerrado após cumprimento de acordo homologado pela Justiça.

Acrescentou que a acusação de continuidade das fraudes por meio das chamadas “mesas proprietárias” se baseou apenas na narrativa da denúncia e não apresenta provas concretas de um novo crime. A defesa argumentou ainda que o colapso financeiro ocorreu após um bloqueio bancário de R$ 3,6 milhões, e não por intenção fraudulenta.

Ao analisar o argumento de duplicidade de acusações, o ministro afirmou que o tema não foi examinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o que impede o STJ de analisar a questão neste momento.

Sobre a prisão, o ministro destacou que decisões anteriores já apontaram a necessidade de manter a medida para evitar a continuidade do esquema, já que há indícios de tentativa de captar novas vítimas mesmo após o colapso financeiro das empresas investigadas.

“Tais circunstâncias autorizam a decretação da prisão preventiva, pois, conforme magistério jurisprudencial do Pretório Excelso, a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”, escreveu.

Reprodução

O empresário Jonathan Rosa Vieira Bispo foi preso no Brasil Beach, em Cuiabá

Por fim, o pedido de prisão domiciliar sob a alegação de necessidade de cuidar do filho foi negado, pois, segundo o ministro, não ficou comprovado que o empresário seja indispensável aos cuidados da criança.

“Ante todo o exposto, nego provimento ao recurso ordinário”, decidiu.

A operação

As investigações apontaram que o grupo criminoso era comandado por Jonathan. Ele e seus sócios utilizavam as empresas Metaverso Soluções Digitais Ltda., Multiverso Digital Ltda. e Bispo Investments Ltda. para atrair investidores de diferentes estados do país, com promessas de lucros mensais de até 7% e garantias inexistentes de segurança financeira.

Segundo a Polícia, o esquema movimentou milhões de reais por meio de propagandas em redes sociais e transmissões ao vivo no YouTube, no canal “Treta Trader”, para captar vítimas. Além da promessa de rentabilidade sem risco, o grupo incentivava a entrada de novos investidores, prática típica de pirâmides financeiras.

Diversas vítimas relataram prejuízos expressivos, com aportes que variaram de alguns milhares até centenas de milhares de reais. Em alguns casos, famílias inteiras foram lesadas. 

Segundo o delegado Rogério Ferreira, o investigado também intimidava os investidores que questionavam a falta de pagamento dizendo que tinha uma arma de fogo.

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