Promotor cita quebra de confiança institucional: “Inadmissível”

O promotor Luiz Fernando Rossi Pipino, do Ministério Público Estadual (MPE-MT), classificou como “absolutamente inadmissível” o comportamento do investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de 52 anos, preso acusado de estuprar uma mulher que estava detida na delegacia de Sorriso durante o seu plantão.

Quem transforma uma Delegacia de Polícia em cenário de estupro não pode aguardar o julgamento em liberdade

A declaração consta em manifestação a favor da prisão preventiva de Manoel. O promotor sustentou que o crime rompeu a confiança institucional, representa risco à ordem pública e exige uma resposta firme do Estado.

"Tal comportamento é absolutamente inadmissível, incompatível com qualquer permanência em liberdade, pois revela periculosidade concreta, desprezo pelos valores mais elementares do Estado de Direito e risco real à ordem pública, impondo a prisão preventiva como resposta necessária, proporcional e institucionalmente inafastável", diz trecho do documento. 

Para Luiz Fernando, o comportamento do investigador revelou uma "ruptura intolerável" do pacto de confiança que sustenta a atuação do Estado. 

“Quando um agente policial, investido do poder de coerção e responsável pela custódia de pessoas sob a tutela estatal, transforma a Delegacia de Polícia – espaço institucional destinado à proteção da legalidade e da dignidade humana – em palco de violência sexual, não se tem apenas um crime comum, mas a corrosão direta da moralidade administrativa, da credibilidade das instituições e da autoridade ética do sistema de justiça criminal”, completou o promotor. 

O promotor argumentou ainda que a vítima, uma mulher presa, sob custódia do Estado, estava em situação “totalmente vulnerável, sem qualquer possibilidade de fuga, resistência ou socorro”.

“A Delegacia de Polícia, que deveria ser espaço de proteção institucional, foi transformada em cenário de violência sexual. Isso transborda o tipo penal e atinge diretamente a credibilidade do sistema de justiça criminal”, completou. 

Manoel, segundo o promotor, “detinha posição de autoridade” e exercia poder direto sobre a vítima. 

“Utilizou-se da assimetria absoluta de forças para satisfazer interesse pessoal (de ordem sexual) criminoso. Não foi apenas estupro. Foi estupro cometido com abuso do aparato estatal!". 

Prisão mantida 

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, Manoel segue preso após passar por audiência de custódia. 

“Por se tratar de cumprimento de mandado de prisão, a apresentação de Manoel Batista da Silva ao juiz plantonista de Sorriso, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, neste domingo, ocorreu exclusivamente para verificação das condições da prisão”, diz trecho de nota. 

O magistrado realizou a verificação e comunicou o cumprimento do mandado ao juízo de origem.

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