Receita Federal recolheu R$ 2 milhões em cigarros eletrônicos

Dois milhões em cigarros eletrônicos e insumos contrabandeados foram apreendidos na manhã desta terça-feira (13) no Shopping Popular de Cuiabá, no Bairro Dom Aquino.

A operação foi deflagrada pela Receita Federal e contou com o apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi combater o contrabando do material no Município após a sua proibição.

Os cigarros eletrônicos e seus acessórios têm importação e comercialização proibida por força da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A diretoria colegiada Anvisa se reuniu na semana passada e manteve, por unanimidade, a proibição da venda do produto no País.

Além do centro comercial, outras lojas com comércio de cigarros eletrônicos nos arredores também foram fiscalizadas. 

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Cigarros apreendidos prontos para serem retirados do local

Ao todo foram apreendidos 90 volumes, avaliados em aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias proibidas.

O crime de contrabando está previsto no art. 334-A do Código Penal e a pena para quem o pratica pode chegar a cinco anos de reclusão.

Os responsáveis serão representados para fins penais ao Ministério Público.

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Receita apreende cigarros eletrônicos no Shopping Popular