Após tentativa de agressão, Júlio Pinheiro pode ser processado e cassado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá vai avaliar se existe fundamentação para abrir processo interno contra o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), devido à tentativa de agressão contra sua esposa ocorrida na madrugada da última sexta-feira (6). Se for processado, ele pode até mesmo ser cassado.

Em entrevista coletiva na manhã de segunda-feira (9), Júlio Pinheiro disse que pediria à CCJ para emitir parecer sobre o caso, e avaliar se cabe processo interno contra ele. Leia mais aqui.

“Nesse caso, ele terá que protocolar o pedido durante a sessão plenária. Então a CCJ vai abrir um processo administrativo para analisar a documentação, o BO [Boletim de Ocorrência], e avaliar o caso”, explicou o presidente da comissão, vereador Marcus Fabrício.

Se a maioria da comissão concluir que cabe processo interno contra Júlio Pinheiro, eles encaminharão a questão à Comissão de Ética ou recomendarão a formação de uma Comissão Processante para investigar o caso.

“Em cerca de 40 dias devemos ter uma conclusão”, prevê o parlamentar. Além dele, compõem a CCJ os vereadores Antônio Fernandes (PSDB) e Clovito Hugueney (PTB). Nenhum dos membros da comissão apareceu para dar apoio a Pinheiro na entrevista coletiva que o presidente concedeu.

Apesar de garantir que o caso “não pode acabar em nada”, Fabrício já adianta seu posicionamento favorável ao colega de partido. “A minha opinião é que foi uma briga de casal. Não houve nenhuma agressão, só tentativa. Mas preciso analisar a documentação antes de dar qualquer parecer”, declarou o vereador ao MidiaNews.

O tucano Antônio Fernandes, por sua vez, disse que está “por fora” do assunto, se recuperando de uma dengue, e não quis opinar sobre o caso. “Não tive contato com Júlio Pinheiro, não sei o que de fato aconteceu. Mas com certeza vamos ver o BO e analisar na CCJ o que aconteceu”, afirmou.

Já Clovito não atendeu nem retornou às ligações da reportagem, até a edição desta matéria.

Crime e quebra de decoro

Segundo o Boletim de Ocorrência nº 2012.181842, o vereador Júlio Pinheiro foi parar na delegacia na madrugada da última sexta (6), após ameaçar a esposa, Gysele Pinheiro, com um garfo de churrasco.

Ele chegou embriagado em sua casa, no bairro Santa Rosa, às 3h30, e a esposa teria se recusado a abrir a porta, então Júlio teria atirado pedras nas vidraças da casa. Quando ela decidiu deixá-lo entrar, teria sido surpreendida pelo marido segurando um garfo de churrasco. O vereador teria começado a correr atrás dela e Gysele se trancou no quarto e acionou a Polícia Militar.

O vereador Toninho de Souza (PSD), que estava presente à entrevista coletiva de Pinheiro, confirmou que a tentativa de agressão pode levar a um processo por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar em cassação do mandato, a exemplo do que ocorreu com Ralf Leite (PPL) em 2009, que acabou cassado após ser flagrado com um travesti menor de idade.

“Decoro é o comportamento do vereador. Se houve algum crime de agressão, dependendo da gravidade, cabe processo por quebra de decoro. Ameaça também é crime, mesmo sendo mais leve. A polícia vai investigar e dar os encaminhamentos, caso realmente tenha havido algum crime”, avaliou o parlamentar.

Em nota, a Polícia Civil informou, na tarde desta segunda (9), que não haverá investigação contra Pinheiro, devido sua esposa ter decidido não representá-lo criminalmente. A tentativa de agressão será encaminhada à Delegacia da Mulher meramente para fins estatísticos.

Leia a nota na íntegra:

A Polícia Judiciária Civil informa que não será aberto procedimento contra o vereador Julio Pinheiro, no caso da denúncia de ameaça feita pela sua esposa. Ao registrar boletim de ocorrência na Central de Plantão, na madrugada da última sexta-feira, sua esposa manifestou desejo de não representar contra ele. A ocorrência será encaminhada à Delegacia da Mulher de Cuiabá, para fins estatisticos.

O crime de ameaça é condicionado a representação da vítima. Um recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dá poderes para qualquer pessoa denunciar violência doméstica, no caso de lesão corporal. O Ministério Público poderá apresentar denúncia contra o agressor mesmo contra a vontade da vitima. Hoje, apenas a vítima pode representar contra o agressor em caso de lesões corporais leves. E a denúncia fica condicionada à autorização dela, que muitas das vezes muda de ideia, retira a ocorrência e o caso termina arquivado.