“Essa primeira fase é apenas um aperitivo”, diz chefe do Gaeco

O chefe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor Marcos Bulhões, afirmou ter certeza que mais pessoas estão envolvidas no suposto esquema que teria desviado pelo menos R$ 3 milhões dos recursos públicos pagos pelo Estado e Municípios a Faespe (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual).

O suposto esquema foi alvo de uma operação do Gaeco nesta semana, denominada Convescote. No total, 11 foram presos na ação, entre eles, servidores do Tribunal de Contas, da Faespe e empresários. Dos 11, quatro já conseguiram liberdade.  

“Foram apreendidos muitos documentos que vamos ter que analisar e podem desencadear novas operações. Essa primeira fase é apenas um aperitivo”, disse Bulhões, em entrevista ao MidiaNews.

O promotor ainda revelou que depoimentos colhidos dos alvos já dão como certo de que muitas coisas ilícitas serão desmascaradas.

Leia os principais trechos da entrevista:

MidiaNews - Na sua opinião, a primeira fase da operação Convescote cumpriu os objetivos inicias?

Marcos Bulhões – 100%. As buscas e as prisões foram todas efetivadas. Foram apreendidoS muitos documentos que vamos ter que analisar e podem desencadear novas operações. Essa primeira fase é apenas um aperitivo.

MidiaNews – Em que sentido o senhor fala isso, que a primeira fase é apenas um aperitivo?

Marcos Bulhões – Porque a gente tem a perspectiva que as documentações que foram aprendidas vão subsidiar o avanço da operação. Os depoimentos que nós colhemos também já são bastante substanciais para avançar.

MidiaNews – Dentro desse avanço é possível supor que haja mais pessoas envolvidas?

Marcos Bulhões – Que existem mais pessoas envolvidas a gente não tem dúvida, o problema é a gente identificar essas pessoas.

MidiaNews – Há expectativa de que pessoas ligadas a Assembleia possam estar envolvidas nesse esquema?

Marcos Bulhões – Veja bem, os convênios celebrados com a Faespe eles vão ser analisados, todos eles, ou pelo menos aqueles maiores.

MidiaNews – O convênio da Faespe com a Assembleia Legislativa no valor de R$ 100 milhões não teve uma análise mais detalhada?

Marcos Bulhões – Essa primeira fase da operação teve como foco algumas empresas que foram contratadas pela Faespe para prestar serviços para determinados órgãos públicos. E a constatação nossa é de que essas empresas ou não existiam de fato ou se existiam elas não tinham capacidade de prestar os serviços e que nós verificamos até esse momento é que elas nem os serviços prestavam.

Uma ou outra pode até ser que prestava serviço e vai ter que comprovar isso ainda, mas a maioria não prestava, só que recebia por isso e devolvia o dinheiro para as pessoas da Faespe e para o Tribunal de Contas.

Então a gente vai evoluir para verificar se existem mais irregularidades além dessas.

Não. Os documentos apreendidos devem nos revelar muita coisa, mas não só com relação a Assembleia, pode ter outros órgãos. Eu não quero denominar órgão A, B ou C porque tem outros órgãos que estão na mesma situação.

MidiaNews –  O modus operandi dessa organização é muito parecida com os envolvidos da operação Imperador. Na Imperador, os acusados, entre eles, o ex-deputado José Riva, é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões, em valores corrigidos, dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo. 

Marcos Bulhões – Muito parecido. Usam empresas que não tem estruturas, empresas que não tem qualificação, empresas que muitas vezes são feitas sob encomenda para usar nota fiscal. A diferença é que na Imperador a contratação era diretamente com o órgão público, agora o órgão público contrata a Faespe e a Faespe é quem intermedia o desvio.

MidiaNews – Em relação aos depoimentos, todos foram substanciais no sentindo de revelar detalhes e dar novas pistas?

Marcosa Bulhões – Teve gente que preferiu ficar em silêncio. Tem gente que insiste em falar que prestava serviço, mas não consegue justificar que tipo de serviço que era. E tem aqueles que são categóricos, que admitem que foram procurados por fulano para criar uma empresa e receberiam para isso. Relatam que logo depois que abriam essas empresas caía o dinheiro na conta e a pessoa pedia para sacar o dinheiro e entregar, e por isso, eles recebiam uma parte.

MidiaNews – A partir de agora as investigações continuam?

Marcos Bullhões – Sim, continuam.  Não vai parar nessa primeira fase, isso é mais do que certo.

MidiaNews – A expectativa é de que essa primeira fase tenha sido só a ponta do iceberg?

Marcos Bulhões – Na verdade nós apreendemos os documentos nas buscas e apreensões, em especial na Faespe onde lá a gente vai ter acesso a todas as empresas que foram contratadas pela Faespe, porque até agora tem oito empresas só, então vamos verificar se há mais empresas que foram contratadas. Vamos poder identificar essas empresas, identificar as pessoas que supostamente estão por trás dessas empresas, os valores que a Faespe recebeu, os convênios que ela efetivamente celebrou, que tipo de serviço que ela deveria ter prestado.

MidiaNews – Com base naquele valor imenso de R$ 56 milhões que já  foram pagos pela Assembleia Legislativa para  Faespe e, diante da primeira fase, é possível lançar suspeita sob esse contrato ou não?

Marcos Bulhões – A suspeita sobre os contratos se inicia pelo fato de que o procedimento demonstrado pela Faespe é de usar empresas que não existem para receber dinheiro e devolver dinheiro sem prestar serviço, então se esse é o procedimento dela nós vamos investigar tudo.

MidiaNews – O Gaeco já tem conhecimento de quais empresas fazem parte do convênio com a Assembleia?

Marcos Bulhões – Não. Os documentos apreendidos devem nos revelar muita coisa, mas não só com relação a Assembleia, pode ter outros órgãos. Eu não quero denominar órgão A, B ou C porque tem outros órgãos que estão na mesma situação. Ninguém está atrás de fazer uma caça às bruxas, nós vamos ver as irregularidades que tem no contrato, quais foram os prejuízos e requerer o dinheiro de volta.

MidiaNews – É que o contrato com a Assembleia chama a atenção por conta do valor.

Marcos Bulhões – Mas eu quero deixar claro que não é só Assembleia, a gente está atrás dos problemas que envolvem essa situação.

MidiaNews – E na Secretaria de Estado de Infraestrutura o Gaeco já sabe qual o valor do convênio?

Marcos Bulhões – Ainda não, nós não temos como buscar os números exatos antes de deflagrar a operação. A investigação tem que ser passo a passo, cada fase ao seu tempo.  

O esquema

De acordo com o Gaeco, os alvos da Operação Convescote, deflagrada no dia 20 de junho, desviaram mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos.

O esquema de desvios de recursos, segundo o Gaeco, era viabilizado pelos pagamentos que órgãos como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, além da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Prefeitura de Rondonópolis, faziam por meio de convênios com a Faespe para prestação de serviços diversos.

A Faespe, por sua vez, subcontratava empresas (algumas delas "fantasmas"), cujos serviços eram pagos com dinheiro público.

Porém, conforme o Gaeco, quem atesta as notas fiscais dos mencionados "serviços" era um funcionário da própria Faespe e não um servidor público escalado para fiscalizar e supervisionar citados convênios.

Foram alvo de mandados de prisão preventiva: Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira (já em prisão domiciliar), João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura.

Já Marcos Antonio de Souza, Fadia Kassin Fares Garcia, José Augusto Proenca de Barros e Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorin foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos.

Quatro dos 11 acusados já conseguiram deixar a cadeia. Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, Jocilene Rodrigues de Assunção e Marcos Moreno Miranda tiveram as prisões preventivas convertidas em domiciliares, por decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

Já João Paulo Silva Queiroz conseguiu liberdade, sem nenhuma medida cautelar, também por decisão da magistrada.

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