O governador Silval Barbosa participou, nesta sexta-feira (15), em Brasília, do lançamento do programa Pro-Invest, que irá investir R$ 20 bilhões em obras de infraestrutura nos 27 estados brasileiros, com o objetivo de aquecer a economia do País.
A apresentação do programa foi feita pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em ato que contou com a presença de todos os governadores.
O investimento R$ 20 bilhões será com juros de 1% mais a TJLP (Taxas de Juros a Longo Prazo), que serão divididos entre os estados, de acordo com a sua capacidade de endividamento.
Silval Barbosa, que estava em companhia do secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, disse que os critérios sobre a divisão dos recursos serão revelados na semana que vem. Os estados terão 20 anos para pagar, com mais um ano de carência.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que haverá um teto máximo para cada Estado, para não permitir uma divisão desigual.
“O sistema fiscal do Brasil é muito seguro, todos os estados pagam as suas dívidas, uma diferença em relação à Europa, onde muitos países não conseguiram pagar”, disse.
Mantega espera que o programa dê resultados ainda neste ano, lembrando que tudo vai depender da apresentação de projetos de cada Estado.
O governador Silval lembrou, a propósito, que já tem projetos para várias áreas, principalmente, na que se refere à construção de estradas e/ou hospitais.
“Estamos em uma fase adiantada da apresentação de projetos”, disse ele, citando o programa "Mato Grosso Integrado" e os investimentos feitos na Saúde.
Silval observou que os recursos do Pro-Invest são, necessariamente, para infraestrutura.
“Para aquecer a economia é preciso de investimento tanto privado, quanto público. É isso que o meu Governo está fazendo, e a presidente Dilma quer 'esquentar' a economia com a infraestrutura”, disse.
Receita contínuaDurante o encontro com a presidente, também foi anunciado que os estados terão a sua capacidade de receita contínua aumentada de 3% para 5%, para fazer as Parcerias Público Privadas, com isenção de Imposto de Renda e Pis/Pasep, para a aquisição de equipamentos e máquinas, e investir em construção de casas do Minha Casa, Minha Vida; além de desonerar os tributos federais.
Silval também disse que o Governo Federal garantiu que vai, em um segundo momento, chamar os estados para renegociar as dívidas.
Com informações da Secom
