Júlio defende Dosimetria: “Lula foi preso e numa canetada solto”

O deputado estadual Júlio Campos (União) defendeu o Projeto de Lei da Dosimetria das Penas e contestou a avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA) de que a proposta atende a interesses de um grupo.

Não é do grupo, é do povo brasileiro. Está na hora de acalmar esse país. Chega de briga, chega de radicalismo

Segundo o parlamentar, o texto representa uma demanda da sociedade e busca corrigir excessos do sistema penal.

“Não é do grupo, é do povo brasileiro. Está na hora de acalmar esse país. Chega de briga, chega de radicalismo”, afirmou à imprensa.

A chamada PL da Dosimetria altera critérios para a fixação das penas no Código Penal, dando mais objetividade e proporcionalidade às condenações.

O texto busca reduzir excessos na aplicação das punições, especialmente em casos considerados de menor gravidade, estabelecendo parâmetros mais claros para juízes na definição das penas.

A proposta ganhou destaque após condenações elevadas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, o que gerou debate sobre eventuais desproporções.

Nesta semana, a medida foi aprovada no Senado e seguiu para análise do presidente Lula (PT), que já afirmou que pretende vetar.

Júlio citou decisões do Supremo Tribunal Federal para sustentar seu argumento de que há dois pesos e duas medidas na aplicação da Justiça.

“O Lula é um presidente que foi absolvido. Ele foi preso, condenado por três instâncias e, no entanto, o Supremo, em uma canetada do ministro, absolveu ele e virou presidente da República. Por que ele e essa turma do PT radical querem prender gente?”, questionou.

O parlamentar também mencionou a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para defender o encerramento de embates políticos.

“O Bolsonaro está lá, já está preso, vai cumprir sua pena. Já está bom, já cumpriu a pena, ainda mais ele que está adoentado. Então, tem que parar com isso, chega, o Brasil tem que ter paz”, disse.

Para Júlio, o projeto corrige distorções evidentes no sistema penal e, diferente do senador, vê a proposta como um consenso tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

“Parece que as penas são bastante reduzidas, o que é muito justo, porque do jeito que estava era impossível. [...] Então, acredito que o projeto, como foi aprovado por uma grande maioria, deve ser um projeto que satisfez toda a equipe do Congresso Nacional”.

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