“Não compactuamos com ilegalidade; se teve excesso será punido”

O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, afirmou que pediu celeridade nas investigações envolvendo denúncias de tortura contra detentos na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (480 km de Cuiabá). O caso ainda envolve uma suposta ameaça ao Poder Judiciário e a desembargadores pela direção da unidade.

Nós estamos pedindo celeridade na apuração e, obviamente, que a Secretaria não compactua com ilegalidade

Em conversa com a imprensa, nesta semana, Bruzulato disse que não compactua com irregularidades que possam ter acontecido no presídio e garantiu que, se verificar irregularidades, punirá responsáveis.

“Nós estamos pedindo celeridade na apuração e, obviamente, que a Secretaria não compactua com ilegalidade. O nosso compromisso é com a lei, com o cumprimento da Constituição e do ordenamento jurídico”, disse.

“Estamos aguardando e pedimos a apuração da Corregedoria. Se alguém, por ventura, teve algum excesso ou conduta indevida, será identificado e responsabilizado”, acrescentou.

A Secretaria instaurou uma sindicância para investigar casos de tortura contra detentos por parte de agentes prisionais na penitenciária, além de ameaças aos magistrados Marcos Faleiros da Silva e Paula Thatiana Pinheiro e dois servidores do Judiciário.

Bruzulato disse que o diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira, está de licença-prêmio. Questionado se ele continuará no cargo durante as investigações, o secretário evitou afirmar que o afastará e se limitou a dizer que ele já estava de licença quando a Secretaria teve conhecimento do caso.

Os casos vieram a público após a divulgação de um relatório de mais de 200 páginas de uma inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça no presídio no final de outubro. O trabalho foi conduzido por Faleiros e Pinheiro, que ouviram 126 presos.

Após os depoimentos e análise de câmeras de segurança do local, os magistrados descobriram a adoção do chamado “procedimento”, que consiste em colocar os detentos em postura degradante, que causa dor física principalmente diante da repetição e duração da posição.

Além disso, eram usadas técnicas de tortura em geral, com uso de tiros de borracha, spray de pimenta, espancamentos, e acentuado sofrimento psíquico.

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