Número 2 da Previdência é preso e senador é alvo de buscas

O secretário-executivo do Ministério da Previdência do governo Lula (PT), Adroaldo da Cunha Portal, foi preso nesta manhã, em uma nova fase da operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.

Ele ficará em prisão domiciliar,. Após pa prisão, o ministério informou que ele foi exonerado do cargo.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi alvo de buscas, na mesma operação realizada pela Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União). Ele é o vice-líder do governo Lula no Senado.

Os investigadores cumprem 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão. A ação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União) foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator do caso.

Foi preso ainda Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis, também foi alvo de prisão. Antunes está preso desde setembro e André Fidelis, novembro.

Líder do PDT no Senado e um dos vice-líderes do governo Lula (PT), Weverton está no centro da operação desta quinta. Ele entrou na mira de integrantes da CPI do INSS depois que pessoas ligadas a ele apareceram nas investigações sobre o esquema de fraudes.

A casa de Weverton em Brasília é um dos endereços de busca e apreensão. Não houve ações no gabinete do parlamentar no Senado.

"O senador Weverton Rocha informa que recebeu com surpresa a busca na sua residência, e com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão", afirmou o senador, em nota.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, comunicou após a operação que determinou a exoneração de Adroaldo. O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assumirá a função de secretário-executivo.

A assessoria da pasta também afirmou que o órgão e o INSS "permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados por esse esquema que começou no governo anterior, mas foi interrompido neste governo".

Acusado de ser um dos operadores do esquema, Antunes declarou à CPI do INSS que foi a um churrasco de costela na casa do senador, quando teria falado com ele sobre a regulação da venda de derivados de cannabis –ou seja, uma atividade de representação empresarial sem ligação com descontos em aposentadorias.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), alvo de operação da Polícia Federal

O Careca do INSS também disse que esteve no gabinete do senador em outras ocasiões, mas que não conversou com o político. O interlocutor teria sido Adroaldo, secretário-executivo do Ministério da Previdência, mas que, na época, trabalhava no gabinete de Weverton. A visita também teria sido para tratar sobre o mercado de cannabis.

Diante das suspeitas sobre o envolvimento de Weverton, a CPI requisitou ao Senado a lista de gabinetes visitados por Antunes. A relação nunca foi tornada pública porque a Advocacia do Senado elaborou um parecer alegando se tratar de informação sigilosa.

Um ex-assessor de Weverton também apareceu nas apurações. Gustavo Gaspar teria assinado uma procuração de movimentação de contas bancárias e entregado para Rubens Oliveira, apontado como um operador dos descontos irregulares.

A ação da PF nesta quinta-feira ocorre em Brasília, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, estado do senador.

Segundo a PF, o objetivo é aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, estelionato previdenciário, organização criminosa e ocultação de patrimônio.

Durante as buscas, foram apreendidas armas como pistola, carabina e fuzil, quantias em dinheiro em espécie ainda não divulgadas, carros de luxo e relógios.

De acordo com as investigações, as entidades descontaram o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

Em outra fase da operação, em novembro, a PF prendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por indícios de que ele teria atuado para interferir na coleta de provas e na substituição de servidores que colaboravam com a investigação.

Emails e registros obtidos pela PF mostraram que ele questionou a suspensão de associações investigadas, sob a justificativa de que o bloqueio poderia "paralisar a folha de pagamentos".

As investigações também apontaram que Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais, quando comandava o órgão. Ele seria o facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS, primeiro como procurador-chefe, depois, como presidente.

Também ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro (PL), Armed Mohamad Oliveira (que antes se chamava José Carlos Oliveira) foi alvo de buscas e uma decisão para que use tornozeleira eletrônica durante a mesma operação.

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostraram que o esquema estava "em pleno funcionamento" no período em que ele também era ministro do Trabalho e Previdência de Bolsonaro.

De acordo com as investigações da PF, a atuação de Oliveira teria sido decisiva para o funcionamento e blindagem da fraude da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares).