Saiba quem são os quatro cotados para cadeira de Albano no TCE

Com a aposentadoria do conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), quatro nomes estão elegíveis para a substituição.

A aposentadoria voluntária de Albano foi oficializada na noite de segunda-feira (22) pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo.

O favorito para a cadeira é o atual procurador-geral de contas Alisson Carvalho de Alencar. Mas também disputam como preferência os nomes dos procuradores William de Almeida Brito Júnior, Gustavo Coelho Deschamps e Getúlio Velasco Moreira Filho.

O pleno do tribunal realiza sessão nesta manhã  para iniciar o rito de escolha do substituto de Albano, com a formação de uma lista tríplice. O TCE-MT é composto no seu pleno por 7 conselheiros, com três indicações do Poder Executivo e quatro do Legislativo.

Rito de escolha

Segundo a lei aprovada em 2022, duas das vagas de livre nomeação do governador devem ser preenchidas a partir de lista tríplice do próprio TCE. 

A primeira vaga será exclusiva para membros do Ministério Público de Contas, em uma eventual segunda vaga será dedicada aos auditores substitutos de conselheiro, observados os critérios de antiguidade e merecimento, e a terceira é de livre escolha do chefe do Executivo.

A lista tríplice formada será enviada ao Poder Executivo para escolha de um dos nomes. Neste caso, a escolha ficará a cargo do governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos). O governador Mauro Mendes (União) está de férias.

O escolhido, então, terá seu nome encaminhado para sabatina na Assembleia Legislativa. Após a sabatina, a indicação retorna para nomeação do chefe do Executivo e posse pelo TCE.