6 empresas suspeitas receberam R$ 45 milhões e são do mesmo grupo

As investigações da Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) apontaram que seis empresas alvos da Operação Curare, que investiga um esquema corrupção e fraudes junto à Secretária Municipal de Saúde, receberam R$ 45 milhões da Prefeitura de Cuiabá.

Além disso, as investigações constataram que todas as empresas fazem parte do mesmo grupo empresarial - e atuavam no sentido de se "perpetuar" na prestação de serviços na área de saúde em Cuiabá.

A operação foi deflagrada na última sexta-feira (30).

As empresas suspeitas de esquema são a Hipermed Serviços Médicos Hospitalares; a Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares; a Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares; a Medserv Serviços Médicos e Hospitalares; a Douglas Castro ME e a Ibrasc – Instituto Brasileiro Santa Catarina.

As empresas são frequentemente consultadas, como se fossem concorrentes, quando, na verdade, constituem um mesmo grupo empresarial, ou até uma só empresa

No total, 21 pessoas físicas e jurídicas são investigadas pelo esquema.

Entre os alvos está Célio Rodrigues da Silva, secretário Municipal de Saúde que foi afastado do cargo.

Segundo o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, que autorizou a operação, existem indícios de autoria dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, contratação ilegal, pagamento irregular e perturbação de processo licitatório.

“A partir do que fora apurado, existem fortes indícios de que os investigados podem ter cometido os crimes acima apontados”, considerou Schneider.

Com ajuda de gestores públicos, segundo a PF, as empresas conseguiam fraudar os processos administrativos para fechar contratos emergenciais com a Saúde de Cuiabá.

Com isso, conseguiam receber pagamentos indenizatórios e empenho sem respaldo contratual, contrariando a Lei de Licitações.

Os pagamentos da Prefeitura foram feitos através da Empresa Cuiabana de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. 

Cotação de preços e fraudes

Reprodução

O juiz Jeferson Schneider, que assina a decisão

As investigações feitas pela Polícia Federal e pelo MPF resultaram no pedidos de busca e apreensão - além de suspensão de contrato e pagamentos; suspensão do exercício de função pública, entre outros - feito à Justiça Federal contra 21 pessoas físicas e jurídicas.

"A análise dos elementos disponíveis das contratações descritas revelam que a cotação de preços é umSchneider momento crucial para a fraude das compras públicas, tanto que as empresas são frequentemente consultadas, como se fossem concorrentes, quando, na verdade, constituem um mesmo grupo empresarial, ou até uma só empresa, já que, em muitos casos, não há prova da existência autônoma de cada uma delas”, diz trecho do pedido formulado.

A PF dá evidências da ligação entre as empresa citando, por exemplo, que o sócio da Ultramed, Maicon dos Santos, é gestor administrativo da Hipermed e funcionário da Medserv.

Outro sócio da empresa é Felipe de Medeiros Costa Franco, diretor clínico do Hospital São Benedito.

A PF constatou movimentação financeira indicando o recebimento de mais de R$ 600 mil da Hipermed.

Conforme a Polícia Federal, o grupo empresarial recebeu R$ 45 milhões da Prefeitura de Cuiabá, sendo R$ 11 milhões pagos à Hipermed, R$ 10 milhões a Douglas Castro-ME, R$ 16 milhões à Ultramed e R$ 8 milhões à Smallmed.

Fac-simile de trecho da decisão:

 

Veja quem controla as empresas investigadas:

* Hipermed Serviços Médicos Hospitalares

Sociedade Anônima, que tem Míriam Flávia Caldeira Jamur como representante legal e Maicon dos Santos como gestor administrativo. Porém, conforme a PF, quem exerce o controle sobre a empresa é Paulo Roberto de Souza Jamur

*Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares

Sócios: Maicon dos Santos e Felipe de Medeiros Costa Franco

*Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares

Proprietário: Marcelo Pereira da Silva

*Medserv Serviços Médicos e Hospitalares

Sócios: Marcelo Pereira da Silva e Paulo Roberto de Souza Jamur

* Douglas Castro ME  

Proprietário: Douglas Castro

* Ibrasc – Instituto Brasileiro Santa Catarina

Proprietário: José Carlos Jobim

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