Homem só é internado após implorar à Defensoria Pública

O trabalhador Júlio César Ferreira conseguiu uma vaga no Centro de Tratamento de Queimaduras (CTQ), do Pronto-Socorro de Cuiabá. Ele teve 60% do corpo atingido por queimaduras de 2º e 3º graus, ocasionadas por um incêndio em sua residência.

Mesmo como a gravidade de seu quadro clínico, o paciente esperou seis dias pela transferência do Pronto-Socorro de Várzea Grande.

O rapaz deu entrada no PSC/VG no último domingo (10) e, de acordo com familiares, teve que apelar para a Defensoria Pública para conseguir um tratamento adequado.

Na manhã de quinta-feira (13), a irmã do paciente foi a até à DF/VG, para buscar, judicialmente, a garantia do direito à saúde de Júlio.

Baseada em laudos médicos que atestam a gravidade do caso, a defensora pública Odila de Fátima dos Santos propôs uma ação de obrigação de fazer contra o Estado de Mato Grosso.

Ação judicial

Na ação, foi proposto que o paciente fosse transferido o mais rápido possível para uma unidade de Saúde equipada e preparada para dar o atendimento adequado.

O juiz Jones Gattass Dias deferiu a medida liminar pleiteada, na quarta-feira (13), ordenando ao Estado de Mato Grosso “que preste toda a assistência necessária ao tratamento da saúde do autor (...), transferindo-o imediatamente para um local especializado em tratamento de queimados com suporte Unidade de Terapia Intensiva – UTI”, sob pena de aplicação de multa diária.

A decisão judicial ainda destacou o perigo de agravamento do seu quadro clínico, com eventual infecção hospitalar ou outras complicações próprias da inadequação do local onde se encontra internado.

Liminar negada

Mesmo com uma liminar judicial, Júlio teve que esperar pela transferência por dois dias. A fim de aliviar o seu sofrimento, ele foi levado para o Centro de Tratamento de Queimaduras, emergencialmente. Lá, foram feitos novos curativos, e ele voltou a ser internado, em condições precárias, no Pronto-Socorro de Várzea Grande.

A defensora disse que a vaga só foi conseguida após ter comunidado o juiz Jones Gattass Dias sobre o não cumprimento da liminar.

Gattass garantiu que, se a liminar não fosse cumprida, ele iria entrar com pedido de bloqueio de verbas do Estado, para garantir o tratamento em uma unidade hospitalar da rede privada.