LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), irá intensificar as fiscalizações nos postos de combustível, após a operação realizada nos últimos três dias, em 16 postos da Capital, apontar a existência de irregularidades em seis deles.
Entre as irregularidades encontradas estão vazamentos internos dos blocos (risco de explosão), ausência de selos (lacres violados), erro de vazão (volume abastecido difere do indicado no visor da bomba), problemas no interlock (mecanismo que liga e desliga a bomba) e combustível adulterado (tanto em etanol quanto em gasolina).
A operação foi realizada pela Decon em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEMMT) e o Ministério Público Estadual (MPE).
Os proprietários dos postos foram multados em valores que variam de R$ 50 mil a R$ 90 mil, dependendo do tipo de infração cometida e se não há reincidência na prática.
Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (4), a delegada Ana Cristina Feldner afirmou que a força-tarefa foi montada como resposta à denúncia feita pela ANP.
"O inquérito vai apurar se essa falha mecânica foi causada por má-fé ou se o dono do posto realmente não tinha consciência do problema"
“Inicialmente, a fiscalização seria para verificar a bomba baixa, quando o consumidor compra uma quantidade e recebe outra. Porém, os consumidores pediram para que fosse verificada a qualidade do combustível, o que passamos a fazer no segundo dia de operação”, explicou.
Quantidade e qualidadeO erro de vazão – ou bomba baixa – foi constatado pelos fiscais do Ipem em apenas um local dentre todos os fiscalizados: o Posto Jaraguá (Bandeira Gold), localizado na Avenida Carmindo de Campos.
De acordo com Feldner, o problema trata-se de uma falha mecânica da bomba, causada por falta de manutenção ou proposital, quando o proprietário do posto tem consciência da irregularidade.
“Agora, o inquérito vai apurar se essa falha mecânica foi causada por má-fé ou se o dono do posto realmente não tinha consciência do problema”, disse.
Segundo Feldner, a falha na vazão era para menos, ou seja, o cliente achava que havia abastecido certa quantidade pelo o que era apontado no visor da bomba, quando na verdade lhe foi fornecido um volume menor de combustível.
Já o problema de combustível adulterado – que pode prejudicar o desempenho do motor do carro – foi constatado pelos técnicos da ANP em dois dos postos fiscalizados pela Decon: no Posto Vitória (Ipiranga), localizado na Avenida República do Líbano, no bairro Alvorada; e no Auto Posto Lidergás II, na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Novo Horizonte.
"Inicialmente, a fiscalização seria para verificar a bomba baixa, quando o consumidor compra uma quantidade e recebe outra."
Nos dois postos, o combustível adulterado, num total de 15 mil litros, teve o uso proibido pela Decon ainda no tanque, antes de seguirem para as bombas de abastecimento, o que impediu que algum consumidor fosse prejudicado pelo material.
As bombas, aliás, seguem lacradas nos dois postos e não poder violada.
“Essa bomba só vai ter o uso autorizado quando fizer todo o procedimento de retirada do combustível e um novo teste for feito com o combustível original dentro da bomba”, explicou.
No caso do Posto Vitória, o problema encontrado foi etanol adulterado em um tanque inteiro, em uma quantidade total de cinco mil litros.
“Foi detectado uma quantidade maior de água do que de álcool no combustível. Extraoficialmente, tivemos a informação no local de que a proprietária do posto seria a esposa do Eder Moraes, mas ainda não recebemos a documentação que comprove essa informação”, afirmou.
Já o segundo posto, Auto Posto Lidergás II, a irregularidade encontrada foi de adulteração da gasolina fornecida, que teria mais álcool do que o permitido.
“Nesse posto, foram lacrados dois tanques, em um total de 10 mil litros”, disse.
Os dois postos foram multados, segundo a delegada, por uma questão “pedagógica”, e não por culpa. Agora, a polícia precisa verificar se houve intenção de lesar o consumidor ou se foi um erro cometido por falha na manutenção das bombas.
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Pedro Alves/MidiaNews
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Fiscalização, agora, será feita de maneira pontual, de acordo com as denúncias feitas à Decon
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Risco de explosãoQuatro outros postos apresentaram problemas de vazamento interno, o que aumenta o risco de explosão, segundo os fiscais do Ipem.
Na lista divulgada pela Polícia Civil, apresentaram esse problema o Posto Jaraguá – já citado anteriormente; o Auto Posto Cuiabá Petro (Bandeira Branca), localizado na Rua General Vale, no bairro Bandeirantes; o Posto Ferrari (Bandeira Branca), localizado na Travessa Professor Francisco Torres, no bairro Araés; e o posto Bom Clima (Bandeira Branca), localizado na Avenida República do Líbano, no Jardim Monte Líbano.
Outro posto deverá ser fiscalizado ainda nesta tarde pelo Ipem e pela Decon: o Posto Realeza (Bandeira Branca), da Rede Free, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro Boa Esperança.
PenalidadeA delegada afirmou que todos os postos encontrados com irregularidades terão inquéritos instaurados para apurar as responsabilidades.
Os proprietários poderão ser indicados por crime contra a ordem econômica, cuja pena varia de um a cinco anos de detenção.
Fiscalização da ANPDa lista divulgada pela Polícia Civil, 10 foram fiscalizados pela ANP.
Segundo o chefe da fiscalização feita pela ANP em Cuiabá, Manoel Neto, outros 20 postos da Capital foram vistoriados pelos técnicos da agência, dos quais mais quatro apresentaram irregularidades na composição do combustível.
O nome desses postos, porém, ainda não foram divulgados.
"Quando você vai abastecer, a pipeta deve se movimentar, para mostrar que o álcool que está indo para o seu carro está passando por aquela análise. Se ela não movimenta, houve desvio do combustível, o que é um grande indício de fraude"
Controle e denúnciaSegundo a delegada, há dois testes que podem ser solicitados pelo consumidor nos postos de gasolina para atestar a qualidade do combustível – sem que nenhum valor a mais seja desembolsado pelo cliente.
Um deles é com a gasolina, feito com o uso do balde de aferição, cuja existência é obrigatória em todos os postos de combustível. Caso o posto alegue não ter esse equipamento, isso é considerado uma irregularidade e deve ser denunciada.
“O teste é bem didático e o próprio balde mostra a quantidade de tolerância [de álcool] permitida. Ele tem capacidade de 20 litros e o consumidor não deve pagar por esse combustível. Isso é de responsabilidade dos donos dos postos de gasolina”, disse.
Já no caso do álcool, Feldner alerta que o consumidor deve ficar atento ao dispositivo localizado ao lado da bomba, para verificar a quantidade de água no álcool.
“Quando você vai abastecer, a pipeta deve se movimentar, para mostrar que o álcool que está indo para o seu carro está passando por aquela análise. Se ela não movimenta, houve desvio do combustível, o que é um grande indício de fraude”, afirmou.
Ela alega que as denúncias podem ser feitas por meio do telefone 197, de forma anônima, ou por meio de boletim de ocorrência registrado pelo consumidor que foi lesado em algum posto de combustível.
Além disso, a delegada afirmou que as denúncias enviadas pelos órgãos, como o MPE e a ANP, continuarão sendo averiguados.
“O que for chegando a esse respeito, será verificado”, disse.
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AQUI para conferir na íntegra a lista de postos fiscalizados pela Decon e quais apresentaram irregularidades.
Outro ladoPor meio de nota, a diretoria do Posto Jaraguá, da rede de Postos Gold se manifestou:
"Em relação aos fatos divulgados na imprensa local nos últimos dias, atribuindo ao Posto Jaraguá, integrante da Rede de Postos Gold, fraudes a consumidores em razão da suposta instalação de dispositivos eletrônicos (chips) redutores da quantidade de combustível, o Posto Jaraguá vem a público esclarecer que:
1. Na manhã desta terça-feira, dia 1º de outubro, mesmo dia da fiscalização realizada pelo IPEM/INMETRO, a Agência Nacional de Petróleo realizou procedimento de fiscalização no Posto revendedor e não identificou qualquer espécie de irregularidade.
2. Apesar de o posto realizar aferições regulares e a adequada manutenção dos equipamentos (por empresa credenciada pelo INMETRO/IPEM), a fiscalização realizada pelo órgão metrológico realizou dois testes em cada bomba do posto revendedor, e identificou irregularidade de quantidade de 0,4% no volume entregue em um dos testes, o qual decorre de falha mecânica no equipamento.
3. Diversamente do que foi divulgado em alguns meios de comunicação, não há qualquer dispositivo eletrônico (CHIP) de redução da quantidade do combustível comercializado, conforme demonstra conclusão do órgão metrológico, apresentada em resposta a requerimento feito pelo próprio posto.
4. A falha verificada no equipamento foi imediatamente corrigida, por intermédio de empresa também credenciada pelo INMETRO, a qual realiza manutenções periódicas no posto.
5. Reiteramos nosso compromisso com a qualidade de nosso combustível e o respeito aos nossos consumidores, conquistados ao longo de 15 (quinze) anos de atuação no mercado de revenda em todo o Estado de Mato Grosso".
