ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
O candidato a vice-prefeito João Celestino (DEM), da chapa de Guilherme Maluf (PSDB), protocolou ontem no Ministério Público Estadual (MPE) uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é reunir todos os candidatos à Prefeitura de Cuiabá e traçar uma meta sobre gastos com campanha, visando evitar abusos de poder econômico, como a contratação excessiva de cabos eleitorais para justificar altas despesas.
Advogado, Celestino disse que a proposta é limitar o uso excessivo de faixas, carreatas, papéis de campanha, cavaletes, cabos eleitorais e cartazes. Segundo ele, a população não pode ser onerada na corrida eleitoral.
“Para que sonorizar 12 horas por dia? Para que soltar foguete o dia todo e onde quer que o candidato ande? Para que carreata todo dia com esse trânsito de Cuiabá? Nossa cidade não está preparada para isso e não podemos perturbar a sociedade”, sustentou ele.
Celestino explicou que a proposta foi encaminhada ontem à tarde ao MPE e que, amanhã (11), a coligação irá ao órgão para reiterar o pedido. A expectativa é que, em 15 dias, o documento esteja assinado por todos os candidatos. “Vamos nos colocar à disposição. Tem que ter uma coordenação e o Ministério Público é um agente moderador”, disse.
Sobre a possibilidade de encaminhar o TAC a um juiz eleitoral, para que seja homologado, Celestino disse que não há necessidade, uma vez que será um compromisso feito entre os candidatos e que aquele que não obedecer às determinações poderá sofrer sanções, como multa ou até perca do registro eleitoral.
“Vamos estimar o limite de contratações. Humanizar. Tornar a campanha sustentável e delimitar o horário de trabalho. Os cabos eleitorais precisam ter um horário definido, com intervalos para descanso. A iniciativa é da nossa coligação, mas também estamos provocando o MPE para que eles tomem as rédeas”, disse João Celestino.
Em Mato Grosso, algumas cidades já adotaram medidas semelhantes este ano: Sinop, Rondonópolis, Ribeirão Cacalheira; e em Primavera de Leste o juiz Alexandre Elias proibiu, há 10 anos, que os muros da cidade fossem pintados pelos candidatos.
O candidato Guilherme Maluf, recentemente, também apresentou, em cartório, um documento se comprometendo, no caso de ser eleito, a não abandonar a prefeitura para concorrer ao pleito de 2014.
