Em carta, desembargador diz que é candidato; 4 devem disputar

O desembargador Sebastião Moraes Filho enviou uma carta aos colegas informando que é candidato à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio (2021-2023). 

A eleição está programada para ocorrer no dia 8 de outubro.

Na carta, Sebastião cita que tem mais de 35 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário e está prestes a se aposentar. Por isso, “é a hora e o momento de exercer o honroso cargo de presidente”.

“Se o/a eminente colega, entender que estou em condições de exercer este difícil encargo, informo que, quando da abertura das inscrições, colocarei, humildemente, meu nome a concorrer como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na próxima eleição. Mas, sobretudo, apoie o que for melhor, dentro da valoração íntima, sem quaisquer outros aditivos externos”, escreveu o magistrado.

Informo que, quando da abertura das inscrições, colocarei, humildemente, meu nome a concorrer como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na próxima eleição

Segundo o desembargador, a carta foi encaminhada porque, devido à pandemia do novo coronavírus, ele está impedido de fazer uma articulação corpo a corpo. 

“Para enfrentar esta situação, a minha coragem é infinitamente maior do que o medo e a minha força é tão grande quanto a minha fé e tudo farei para honrar a cadeira de Presidente do Tribunal de Justiça do meu estado conterrâneo”, afirma.

Eleição e mudanças no regimento

Com a postulação de Sebastião Moraes ao cargo, o Tribunal de Justiça deve ter ao menos quatro candidatos para disputar a presidência.

São eles o atual corregedor-geral Luiz Ferreira da Silva, o desembargador Juvenal Pereira da Silva e o atual presidente do órgão Carlos Alberto Alves da Rocha.

Atualmente, o atual presidente é impedido pelo regimento interno a concorrer à reeleição. 

Ocorre que nos últimos dias será votada uma proposta de emenda ao regimento esbelecendo a reeleição no TJ.

A mudança foi proposta pelo desembargador Márcio Vidal e encampada pelas desembargadoras Maria Erotides Kneip, Helena Maria Bezerra e pelo desembargador Luiz Carlos da Costa.

O pleno do Tribunal votará a proposta na quinta-feira (27). Além dela, um outra proposta de emenda ao regimento, esta apresentada pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, estabelece a eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Atualmente, a eleição para a direção do TJMT é realizada entre os 30 desembargadores que compõem o pleno. Pela proposta, juízes e juízes substitutos possam a ter direito de voto.

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