Juiz de MT dá cinco dias para Instagram reativar perfil do Cuiabá

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7º Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Instagram reestabeleça no prazo de cinco dias o perfil do Cuiabá Esporte Clube. A página está fora do ar há duas semanas.

“Defiro a medida de urgência pleiteada, para determinar que a ré, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, restabeleça, no prazo de cinco dias, o perfil denominado @cuiabaec na plataforma Instagram, no estado em que se encontrava quando da remoção, sob pena de multa diária de R$ 1.000”, disse na decisão.

A conta do Dourado na plataforma está suspensa desde o dia 8 de agosto. A defesa argumentou que o perfil saiu do ar sem aviso prévio sob a alegação de que houve violação dos termos de uso da plataforma.

Após o banimento, a equipe que administra a conta do time entrou em contato com o Instagram. No entanto, segundo a defesa, só recebeu respostas automáticas e não conseguiu reativar o perfil.

“Salientou o requerente que em momento algum a requerida informou quem seria o denunciante, tampouco informado qual conteúdo teria motivado a remoção/banimento de seu perfil”, afirmou Yale em trecho da decisão.

Ao conceder a decisão favorável ao time, o juiz ainda citou o “perigo de dano”. De acordo com o magistrado, o Cuiabá poderia ser prejudicado pela suspensão da conta  por ser uma “figura pública, utilizando-se da referida plataforma digital como autopromoção e, também, como meio de comunicação com seus torcedores e afins”.