A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido dos médicos Huark Douglas Correia (ex-secretário de Saúde Cuiabá), Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer para afrouxar parte das medidas cautelares.
Os médicos são apontados como líderes do esquema investigado na Operação Sangria. Eles estavam presos desde o dia 30 de março e tiveram prisão preventiva revogada no dia 3 de maio, mediante cautelares. Dentre as restrições estão o uso de tornozeleira, não frequentar unidades de saúde pública e a determinação de estarem em casa das 19h às 6h.
No pedido, os médicos Luciano e Huark pedem para que possam frequentar a rede pública de saúde. Eles são funcionários do Pronto-Socorro de Cuiabá (Huark) e da UPA do Bairro Morada do Ouro (Luciano).
A defesa ainda solicita para que os horários estabelecidos nas cautelares sejam flexibilizados porque os médicos trabalham mediante plantões. Com isso, eles poderiam atuar em escalas de horários e até em períodos noturnos.
Esse pedido, além de atender a Huark e Luciano, atenderia também a Luciano, que atua em hospitais particulares na Capital.
A magistrada, no entanto, entende que o pedido dos médicos só poderia ser atendido caso revogasse as medidas cautelares, o que "se demonstra incabível”.
"[...] A despeito dos argumentos trazidos pela defesa, as medidas cautelares fixadas devem ser fielmente cumpridas, devendo a elas se adaptarem os acusados, porquanto os compromissos profissionais não podem servir para relativizá-las ao ponto de torná-las inócuas", determinou a magistrada, em decisão proferida nesta quarta-feira (19).
Outros pedidos
A juíza ainda concedeu a outro réu, Fábio Alex Taques, autorização para fazer uma viagem no próximo dia 24 de junho, com volta marcada para o dia 27 junho, a São Paulo (SP). Segundo a defesa, Fábio irá fazer um curso de capacitação profissional.
Ainda foi pedido que ele possa deixar Cuiabá, por breve período, sem a necessidade de avisar previamente o juízo. A defesa argumenta que ele pratica ciclismo e, eventualmente, empreende “pedaladas” que excedem o limite da Capital. A magistrada, também negou o pedido.
“Entendo que tal argumento não é suficiente para causar a relativização/revisão das cautelares impostas, porquanto, embora vigente a medida, o esporte pode ser praticado dentro dos limites desta Comarca”, diz trecho.
Sangria
A Operação Sangria apura crimes de fraudes em processos licitatórios de contratos envolvendo serviços médicos. Além da fraude, as investigações apontam para o superfaturamento e pagamento de propina para a continuidade dos contratos celebrados entre as empresas e o Poder Público.
A primeira fase foi deflagrada no dia 4 de dezembro, pela Delegacia Fazendária (Defaz). Já a segunda fase foi deflagrada após os investigadores tomarem conhecimento de que os envolvidos estavam destruindo provas e coagindo testemunhas.
A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros.
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