Ministro do STJ nega novo pedido de liberdade de Riva

O ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus que pedia a liberdade do ex-deputado José Riva, preso desde outubro de 2015, no Centro de Custódia da Capital.

A decisão, em caráter liminar (provisório), foi proferida na manhã desta sexta-feira (19).

Riva foi preso em decorrência da Operação Célula-Mãe, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Ele é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos” (já extintas), que eram recebidas em seu gabinete.

Além de Riva, também foram presos os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.

Pelos mesmos fatos, outros 19 investigados respondem a uma ação penal em separado, uma vez que o processo foi desmembrado pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

A defesa de Riva ingressou com o pedido de soltura no dia 13de fevereiro.

Os advogados Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e George Andrade Alves alegam a existência de “excesso de prazo” da prisão de Riva, uma vez que o político que está há mais de quatro meses preso e as audiências de instrução ainda não se iniciaram.

Eles também afirmaram que a juíza poderia ter desmembrado o processo há mais tempo, "de forma a evitar o excesso de prazo para a formação da culpa".

"Em conclusão, requerem a concessão da ordem, liminarmente, para que cesse o constrangimento ilegal imposto ao paciente em decorrência do excesso de prazo, determinando seja expedido o competente alvará de soltura, a fim de que ele seja colocado em liberdade”, diz trecho do pedido.

A mesma solicitação já havia sido negada duas vezes, ainda neste mês, pelo desembargador Juvenal Pereira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A operação

Segundo as investigações, José Riva  comandaria o suposto esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.

Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.

Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".

Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.

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