MPE exonera promotor que desacatou policiais militares em MT

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19).

Em julho do ano passado, Fábio Camilo foi flagrado, alterado, desacatando policiais miltares. De um deles, ele chegou a tirar o quepe. O episódio foi registrado em vídeo pelos próprios policiais e divulgado nas redes sociais.

Os membros do Conselho negaram o vitaliciamento de Fábio Camilo, ou seja, impediram sua integração de forma definitiva nos quadros da instituição.

Durante o julgamento, o relator do procedimento disciplinar, procurador de Justiça Domingos Sávio de Arruda, elencou 10 ocorrências  apontadas pela Corregedoria Geral que colocaram em xeque a conduta e o trabalho do promotor, após o seu ingresso na instituição.

Portanto, tais condutas se deram quando o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental, então são comportamento próprios de sua personalidade

O relator destacou que, no decorrer do processo, foram acatados todos os pleitos da defesa para evitar eventual alegação de cerceamento.

“Em estágio probatório foi constatado o comportamento inadequado e desrespeitoso do senhor Fábio Camilo”, afirmou o relator.

Domingos Sávio ainda citou que Fábio Camilo foi afastado das funções em razão da acusação de ter desacatado e agredido policiais militares; atropelado e ameaçado de morte um deficiente físico; agredido um adolescente; destratado conselheiras tutelares e oferecido uísque a um juiz, durante audiência.

“[...] Todos esse fatos ocorreram após a crise psicótica então impugnada. Portanto, tais condutas se deram quando o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental, então são comportamento próprios de sua personalidade”, disse Domingos Sávio.

O relator ainda avaliou como “inviável” a permanência do promotor no quadro de servidores do Ministério Público Estadual. 

“Restou ainda provado que ele não reúne condições psíquicas para exercer a função de promotor de justiça, posto que é portador de transtorno afetivo bipolar”.

O corregedor-geral do MPE, procurador Flávio Cézar Fachone, esclareceu que durante o concurso a banca examinadora analisou o resultado do psicotécnico e decidiu que ele permaneceria no certame, pois a jurisprudência dos tribunais superiores restringe a possibilidade de reprovação pelo resultado do exame.

Marcus Mesquita/MidiaNews

O relator do caso, procurador Domingos Sávio

Ainda votaram os conselheiros Mauro Delfino César, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Hélio Fredolino Faust, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e Edmilson da Costa Pereira. Eles seguiram o voto do relator.

Com a decisão, Fábio Camilo deixa de ocupar um dos cargos mais cobiçados do serviço público, com salário inicial de R$ 24 mil, além de auxilílios diversos. 

Relembre o caso

A polêmica envolvendo o promotor se tornou pública após a divulgação de vídeos em que ele aparece embriagado discutindo com PMs, em julho de 2017.

No boletim de ocorrência, aparecem como vítimas os soldados Edmilson Roberto Correa e Cenilton de Lima Braga.

Segundo a narrativa do B.O., uma guarnição da PM foi acionada após uma ligação telefônica por parte de um morador. Ele relatou que, ao passar pelo Município de Terra Nova do Norte (675 km de Cuiabá), em frente ao posto de combustível Idaza Sexta Agrovila, viu duas pessoas discutindo em frente a um carro, um deles em “visível estado de embriaguez”.

Ao chegar ao local, segundo contam os policiais, e indagar o condutor, o mesmo teria perguntado aos agentes se “sabiam com quem estavam falando”.

Outra acusação contra Fábio Camilo é o de ter agredido um adolescente de 17 anos e hostilizado duas conselheiras tutelares.

Também pesa contra ele a acusação de ter atropelado e ameaçado de morte o deficiente físico Francisco Souza. 

Conforme consta no boletim de ocorrência, a vítima estava indo de bicicleta para sua casa, quando foi atropelada por um carro preto, que surgiu em alta velocidade. O veículo era conduzido pelo promotor Fábio Camilo.

O promotor também é acusado de ter faltado ao trabalho inúmeras vezes, sem justificativa, e de ter oferecido um uísque ao juiz da comarca local, em plena audiência.

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