PF obtém conversas sobre comissão de R$ 700 mil na gestão Rubens

Mensagens obtidas pela Polícia Federal, trocadas entre o ex-consultor executivo da Unimed Cuiabá, Eroaldo de Oliveira, e a ex-superintendente administrativa e financeira da cooperativa, Ana Paula Parizotto, revelam detalhes sobre a comissão de R$ 700 mil pagas à empresa Arche Negócios Ltda., sediada em Vitória (ES), por um serviço de intermediação financeira relativo a um empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Sicoob.

Senão sair esse contrato nem quero essa operação. Senão vou ficar de caloteiro

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o serviço de intermediação nunca teria ocorrido e toda negociação foi feita diretamente entre a cooperativa médica e a instituição financeira. 

As conversas de WhatsApp foram interceptadas no âmbito da Operação Bilanz, deflagrada em outubro de 2024. O ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior e pessoas ligas à sua gestão são suspeitos de provocar um prejuízo financeiro de R$ 400 milhões nas contas da Unimed, durante a gestão do quadriênio 2019-2023. 

Em uma das conversas, Eroaldo e Ana Paula enviam prints e mensagens trocadas com Erikson Tesolini Viana, sócio-administrador da Arche.  

“Olá Ana! Boa tarde. Acabo de mandar uma mensagem ao Sr Eroaldo. Credicom pediu mais 2 ou 3 dias. Faremos a call final sobre o tema do crédito. Pelo fato deles não terem relacionamento ainda, acaba que demanda mais um pouco de tempo mesmo na diligência. Desde já agradeço a paciência! Ótimo finde! Abs”.

Eroaldo, então, envia a ela dois prints da conversa que teve com o sócio-administrador da Arche, na qual ele também dá informações sobre sobre a suposta transação.

“Amigo, boa tarde. Entre terça e quarta-feira da próxima semana faremos uma call contigo. Credicom pediu mais este prazo, por favor. Eu alinhei com eles que será nossa última call sobre o tema do crédito. Estou encima. Bom finde abs”, escreveu Erikson a Eroaldo.

“Ok. Saio de férias na sexta-feira. Estou com a operação aprovada no safra e no santander. Se não resolvermos até quarta vou fechar com eles. Pq preciso tirar essa etapa. Pq estarei fora do país por 20 dias”, respondeu Eroaldo.

“Semana que vem será nosso deadline final. Pode deixar”, afirma Erikson.

Veja: 

Nas conversas seguintes, eles falam sobre a concretização do suposto contrato de empréstimo, ocasião em que Erikson cita que o valor total seria de R$ 35 milhões. 

“Estou ao dispor amigo. Vamos buscar os contratos nesta semana. Será um contrato de R$ 33 mi e outro de R$ 2 mi CCG. Total R$ 35 mi”, falou ele a Eroaldo.

Veja: 

Se esse contrato não sair não vai ter operação. Ninguém é bobo

Após isso, o ex-consultor executivo da Unimed aparece se queixando sobre o contrato de intermediação de Erikson, que ainda não teria sido produzido pela ex-chefe do Departamento Jurídico, Jaqueline Proença Larrea, o que poderia barrar o empréstimo.

“Se esse contrato não sair não vai ter operação. Ninguém é bobo”, escreveu ele a Ana Paula após enviar o print da conversa que teve com Jaqueline.

Na imagem, Eroaldo escreve a Jaqueline: “O contrato da comissão do Erikson do Credicon, mandamos semana passada para vcs”. A ex-chefe do Jurídico respondeu: “Já acelero para agora”.

Em seguida, Ana Paula confirma a Eroaldo que Erikson teria recebido o contrato de intermediação e que “vai seguir” com a suposta transação.

“Se fosse comissão dela já estava na mão. Senão sair esse contrato nem quero essa operação. Senão vou ficar de caloteiro”, continuou Eroaldo. Ana Paula ri e concorda.

Veja: 

Com o suposto contrato de intermediação em mãos, Ana Paula questiona Eroaldo sobre o valor de R$ 700 mil. “A nota do Erikson é tudo isso?”

“É condicionado a liberação. 2% da operação. Tá no contrato. Isso que entendi. Só depois que entrar o recurso da operação”, respondeu. 

Veja: 

A ex-superintendente da cooperativa, então, envia ao ex-consultor executivo um áudio que teria recebido de Erikson explicando a porcentagem cobrada, na qual ele explica que a cobrança é incidida sobre o valor de R$ 35 milhões.

“Oi, Ana, tudo bem? São dois contratos. É o contrato de R$ 33 milhões e o contrato de R$ 2 milhões de CCG. Então, o valor da comissão incide sobre os dois contratos [...] A gente pode fazer dessa forma também, mas ambos os contratos são contratos de empréstimo. Por isso que nós mandamos o valor correto, que é o valor de 2%, referente a R$ 700 mil. 2% sobre os R$ 35 milhões de crédito que vocês terão [...]”.

Ana Paula então afirma que não sabia dessa negociação, mas que Erikson teria dito que havia alinhado a questão com Eroaldo.

“[...] Na época que nós conversamos não falamos sobre isso, aí ele manda um áudio dizendo que já tinha alinhado isso com você, que ele vai alterar lá no contrato dele, que a comissão é sobre o recurso, mais a conta garantida e que ele já tinha alinhado isso com você, por isso estou te mandando”.

“Atah. 35. 2% dos dois contrato”, respondeu Eroaldo.

Veja: 

Inconsistências na nota fiscal

De acordo com o MPF, o contrato de comissão entre a Unimed Cuiabá e a empresa Arche Negócios Ltda. foi formalmente assinado entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2022, mas com data irregular, retroativa de 19 de outubro daquele ano.

Assinaram o documento, o então presidente Rubens de Oliveira, a ex-diretora administrativo-financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, a ex-chefe do Departamento Jurídico, Jaqueline Proença Larrea, o ex-consultor executivo Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente administrativa e financeira, Ana Paula Parizotto e o sócio da Arche, Erikson Tesolini Viana.

A nota fiscal relacionada ao suposto serviço de intermediação foi emitida pela empresa em 12 de dezembro de 2022, poucos dias antes da assinatura real do contrato, no valor de R$ 700 mil. 

Uma auditoria interna realizada pela própria Unimed identificou inconsistências na nota fiscal. Entre elas, a descrição genérica do serviço prestado e o fato de o documento ter sido inserido e cadastrado diretamente no sistema por Ana Paula Parizzotto, então superintendente administrativo-financeira da cooperativa e também alvo da operação.

Aos procuradores do MPF, o Sicoob informou que a iniciativa de realizar a operação de crédito partiu da própria instituição financeira em 14 de setembro de 2022, por meio do gerente Marcos Aurélio Lemos.

Os contatos foram feitos diretamente com Ana Paula Parizzotto, e toda a documentação necessária foi enviada pela Unimed em 27 de setembro. A operação foi formalizada em 16 de setembro, e o valor de R$ 33 milhões foi liberado em 16 de dezembro.

Ou seja, quando o contrato de comissão com a Arche foi supostamente assinado, entre os dias 14 e 16 de dezembro, toda a negociação com o Sicoob já havia sido concluída, diz o MPF.

“Os indícios de simulação contratual surgem com maior relevância no fato de que a referida prestação de serviços (intermediação) não é reconhecida pelo Sicoob Credicom. Ademais, o Sicoob Credicom registra expressamente que a iniciativa da negociação havia partido da própria instituição financeira,  e que os contatos foram realizados, sem qualquer intermediário, entre o gerente do Sicoob Credicom, Sr. Marcos Aurélio Lemos, e a Superintendente Administrativa e Financeira da Unimed Cuiabá, Ana Paula Parizzoto”, relatou o MPF.

“Em todo caso, a tese acusatória também se apoia na impossibilidade material de execução do serviço, tal como contratado. Isso porque sua realização precisaria retroagir no tempo, uma vez que, quando aparentemente firmado em outubro de 2022, a negociação do crédito com o Sicoob Credicom já estava encerrada desde setembro de 2022. Por tudo isso, pode-se afirmar que a prestação de serviço da Arche Negocios Ltda foi inexistente”, consta no relatório da MPF.

Além disso, o MPF apontou que o valor pago à empresa ultrapassou o limite de 2% previsto no contrato, gerando um pagamento excedente de R$ 37,4 mil.

Para o MPF, o contrato com a Arche foi simulado com o objetivo de desviar recursos da Unimed Cuiabá.

“Nesse sentido, há suficientes indícios de que, entre 14 e 16/12/2022, os ex-gestores e prepostos da Unimed Cuiabá Jaqueline Proença Larrea, Ana Paula Parizotto, Eroaldo de Oliveira, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma e Rubens Carlos e Oliveira Junior, juntamente com o terceiro beneficiário Erikson Tesolini Viana, simularam um Contrato de Comissão para, promover o desvio, em proveito próprio e alheio, de recursos da Unimed Cuiabá, mediante transferência bancária em favor de Arche Negocios Ltda, em 23/12/2022 na ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), correspondente à parte dos R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) que haviam sido liberados por empréstimo à Unimed Cuiabá pelo Sicoob Credicom”, sustentou o MPF.

A operação

Além Rubens, na operação também foram alvos de mandado de prisão a ex-diretora administrativa financeira e médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-Prestador de Assessoria Empresarial via empresa AH2 Eroaldo de Oliveira, a ex-Superintendente Administrativa e Financeira Ana Paula Parizzotto, a ex-Chefe de Núcleo - Monitoramente de Normas Legais e Executivas Tatiana Bassan e e a advogada Jaqueline Larréa.

Eles respondem pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. 

A operação se deu após uma revisão nas contas da cooperativa, que constatou uma série de inconsistências e irregularidades na gestão de Rubens (2019-2023).

Hoje, a Unimed Cuiabá tem como presidente Carlos Eduardo de Almeida Bouret.

O achado mais relevante foi o balanço contábil de 2022, que teria sido “maquiado”. Segundo a investigação, o balanço inicialmente apresentava saldo positivo de R$ 370 mil, mas a auditoria demonstrou inconsistências de R$ 400 milhões. 

Dentre os problemas elencados estão contratos irregulares, antecipação de pagamentos de forma indevida, relação desigual com fornecedores, aquisições e construção de obras sem a autorização em assembleia geral, entre outras muitas questões que colocaram a conta da cooperativa em estado alarmante.

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