STF mantém prisão de contador condenado por morte de advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia a soltura do contador João Fernandes Zuffo, condenado a mais de 62 anos de prisão pela acusação de chefiar uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região Sul do Estado, inclusive latrocínio.

Um dos crimes resultou na morte do advogado João Anaides Neto em 2021, no Residencial Flor do Vale, na zona rural de Juscimeira.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).

Esta Primeira Turma vem autorizando, somente em circunstâncias específicas, o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente

Zuffo está preso desde dezembro de 2021, quando foi alvo da Operação Flor do Vale.

No habeas corpus, a defesa citou falta de celeridade no processo por parte da Justiça de Mato Grosso, que desde maio de 2023 não julgou o recurso contra a condenação.

Além disso, alegou que Zuffo é portador de inúmeras enfermidades, foi internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, por ocasião da Covid-19, e requer diversos cuidados médicos.

“Requer, assim, a concessão da ordem, para revogar o decreto prisional, com ou sem imposição de medidas cautelares diversas”, diz trecho do HC.

Na decisão, porém, o ministro negou reconhecer o habeas corpus, já que o mérito ainda não foi julgado pelo tribunal de origem.

“Esta Primeira Turma vem autorizando, somente em circunstâncias específicas, o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente, óbice superável apenas em hipótese de teratologia ou em casos excepcionais. No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade”, escreveu.

“Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do STF, indefiro a ordem de habeas corpus”, decidiu.

Operação Flor do Vale

Investigações da Polícia Civil apontam que Zuffo planejava e indicava os lugares para executar os roubos, entre eles o que ocorreu no Residencial Flor do Vale, onde três propriedades foram alvos do grupo e o advogado foi morto.

O contador tem uma chácara no mesmo condomínio onde ocorreu o latrocínio e na data estava na propriedade, onde aguardava a conclusão do roubo, se passando por vítima, conforme a acusação.

A Polícia Civil diz ter chegado a outros dois crimes cometidos pelo mesmo grupo. Seriam eles o roubo de um veículo em Cuiabá e outro executado no mês de abril deste ano, em Juscimeira.

Morte de advogado

O crime que levou à morte do advogado aconteceu no dia 18 de julho de 2021. O grupo invadiu o condomínio de chácaras Flor do Vale, roubou algumas propriedades e na última delas, em que estava a vítima, amarrou as pessoas que estavam na casa.

O advogado João Anaides e mais uma vítima do assalto foram amarrados separadamente em um banheiro.

Os ladrões então começaram a pegar objetos pessoais das vítimas e logo em seguida foi ouvido um disparo de arma de fogo vindo do banheiro.

A vítima que estava trancada no banheiro junto com o advogado relatou que um dos ladrões arrombou a porta e efetuou um disparo na cabeça de João Anaides.

Após o tiro, os criminosos fugiram do local levando duas caminhonetes, uma delas, do advogado.