TJ anula condenação de réu em chacina de MT "que chocou o mundo"

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou a condenação de Luiz Alberto Donin, réu de um processo derivado do episódio conhecido como “Massacre de Matupá”, onde três homens foram torturados e queimados vivos no município do norte de Mato Grosso.

O incidente, ocorrido no ano de 1990, foi registrado por meio de câmeras de vídeo – posteriormente, as imagens foram utilizadas em reportagens jornalísticas que rodaram o mundo.

Os magistrados da 1ª Câmara seguiram por maioria o voto do desembargador Orlando Perri, que pediu vista dos autos após o voto do relator, o também desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que entendeu pela manutenção da condenação a 8 anos de prisão.

A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri do Poder Judiciário Estadual.

O julgamento, ocorrido na tarde desta terça-feira (10), contou com o “Voto de Minerva” do desembargador Paulo da Cunha, também membro da 1ª Câmara Criminal do TJMT, que seguiu o entendimento de Orlando Perri.

O magistrado que abriu a divergência analisou que não haviam provas suficientes para manter a condenação de Luiz Alberto Donin. Orlando Perri determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Chacina de Matupá

Um crime ocorrido no dia 23 de novembro de 1990, e gravado por um cinegrafista amador, chocou o mundo ao mostrar o assassinato de três sequestradores no município de Matupá (694 KM de Cuiabá).

As imagens, exibidas não apenas pelas emissoras de TV do Brasil, mas também de outros países, mostravam três homens sendo alvejados por tiros, espancados e queimados vivos por um grupo de 18 moradores da cidade. O trio estava por trás de um sequestro que durou 15 horas.

A polícia chegou a detê-los e logo após os “soltaram” diante da população em fúria. O episódio ficou conhecido como “Chacina de Matupá”.

O Tribunal do Juri de 2011 condenou apenas Luis Alberto Donin. Os outros acusados – Mário Nicolau Schorr, Elo Eidt, Faustino da Silva Rossi e Elywd Pereira da Silva foram absolvidos pelo júri.

Os policiais também chegaram a ser denunciados, mas seus crimes prescreveram.

Os sequestradores mortos chamavam-se Ivacir Garcia dos Santos, Arci Garcia dos Santos e Osvaldo José Bachinan.