O jornalista José Marcondes dos Santos Neto, o "Muvuca", apresentou uma noticia crime contra o senador Pedro Taques (PDT), no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18 de maio.
Ele requereu que fosse instaurada investigação para apurar as denúncias de suposta prática dos crimes de formação de cartel e ofensa à lei antitruste (dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica), como por eventuais ilícitos eleitorais cometidos pelo parlamentar, durante campanha eleitoral em 2010.
Muvuca acusa o senador de agir para defender interesses pessoais. “Apesar de, aparentemente, bem intencionadas e dotadas no afã de defender à coletividade, na verdade [as ações de Pedro Taques], buscavam apenas defender interesses particulares, dos grupos econômicos financiadores de sua campanha política e de seus gastos pessoais”, diz trecho da representação do jornalista.
De acordo com Muvuca, ele tem como comprovar todas as alegações feitas junto ao Supremo Tribunal Federal. “Ele (senador) está tentando me parar com ações na Justiça. Está usando a Justiça para tentar me intimidar. E não vai. Já perdi emprego, fui ameaçado e não tenho vida social. Vou mostrar quem ele ‘não é’. Vou mostrar que ele não é isso que prega”, destacou.
Ainda segundo o jornalista, “Mato Grosso sabe que o senador é financiado por uma das piores máfias que existe no país”. No documento entregue ao STF, Muvuca destaca que “Pedro Taques viaja por Mato Grosso em aeronave do presidente do sindicato dos combustíveis”.
Entre os crimes que supostamente o senador teria cometido, o jornalista denunciou que ele incorreu em ilícito eleitoral. “Ele emprestou avião em período de campanha e não declarou isso na Justiça Eleitoral”, disparou.
Muvuca ainda ressaltou que aguarda ansioso para ser notificado a comparecer às audiências dos processos que foram movidos pelo senador.
“Sou conhecido e o oficial de Justiça pode me encontrar na minha casa. Vai ser uma oportunidade ímpar de provar e quero que o senador tenha a coragem de me enfrentar, porque eu sei coisas sobre ele”, afirmou.
Outro lado
O advogado Paulo Taques, que defende o senador, disse ao
MidiaJur que já tem conhecimento do teor da representação de Muvuca no STF contra Taques.
“Eu já li e são os mesmos absurdos que ele vem falando através de artigos veiculados na mídia. São os mesmos ataques ao senador: infundados, mentirosos, levianos, caluniosos e injuriosos. Esses mesmos argumentos ele já utilizou em artigos e nós já apresentamos seis ações contra ele. Três ações por crimes contra a honra e três de indenização por danos morais”, explicou o advogado.
Segundo Taques, ele irá aguardar o Supremo se manifestar sobre o assunto. “Se o Supremo quiser que o senador esclareça algum fato, ele está absolutamente à disposição. Agora, é mais um processo que nós vamos ajuizar contra ele, dessa vez por denunciação caluniosa”, afirmou.
O advogado destacou ainda que o texto apresentado ao STF é “desconexo, desprovido de coerência, sem qualquer tipo de embasamento fático e jurídico que possam comportar uma acusação”.
Muvuca é acusado de bater na própria mãe, diz advogado
Conforme Paulo Taques, as críticas feitas pelo jornalista são contra a conduta moral do senador. "Quando alguém faz uma crítica de ordem moral contra uma pessoa, temos que saber se essa pessoa tem condição moral de fazer essas críticas. Porque quando alguém dizer que o outro não está tendo uma conduta ilibada, correta é uma crítica no campo de conduta e é preciso que essa pessoa também tenha uma conduta adequada até para saber se isso tem fundamento ou são coisas de algum tipo de interesse obscuro”, observou.
Seguindo essa linha de entendimento, o advogado entregou para a reportagem documentos que comprovam a existência de dois inquéritos policiais contra o jornalista, e um processo criminal em que ele teria agredido a própria mãe. "Não sou eu quem estou acusando o senhor Muvuca, são fatos verídicos que tramitam na justiça”, destacou. (
Veja os documentos abaixo)
“Isso não é revanchismo ou retaliação. Mas como se trata de críticas no campo da moral e da honra, nós precisamos mostrar quem é essa pessoa que está fazendo essa crítica”, pontuou.
O primerio inquérito policial que Muvuca responde foi originário de uma prisão em flagrante por prática do crime de furto em Cuiabá, e em outro inquérito ele é investigado pela polícia civil de Aripuanã.
“Além disso, nós identificamos cinco ações que ele responde por calúnia, injúria e difamação contra outras pessoas. Esse é o cidadão que vem escrevendo artigos e atacando a honra do senador e chegou ao ponto de representar o senador no Supremo com acusações sem qualquer fundamento. Ao mesmo tempo em que essa pessoa faz isso, ela tem esse perfil criminoso e de dependente químico, uma pessoa que está sendo processada pela própria mãe por lesão corporal. O que leva essa pessoa a fazer isso? Ela está sendo utilizada? E se ela está sendo usada, e isso é no campo da hipótese, é uma covardia muito grande, primeiro com o senador e, depois, com ela própria. É preciso esclarecimento sobre o que motiva esse cidadão a fazer isso”, completou Paulo Taques.
