A Prefeitura de Cuiabá vai realizar uma auditoria aprofundada para detalhar informações a respeito da fraude no sistema tributário da administração municipal, desbaratada pela Operação Impostor, no começo de novembro de 2012, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).
O pedido foi feito pelo delegado Rogério Modelli, da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), que esteve reunido, nesta quinta-feira (24), com o prefeito Mauro Mendes (PSB).
Modelli contou que, a partir da primeira etapa das investigações, novas informações surgiram, mas que cabe à Prefeitura analisá-las.
“São informações detalhadas sobre o histórico do funcionário, por exemplo, e algumas obtidas através dos depoimentos, que precisam ser comprovadas”, disse o delegado.
Também participaram da reunião a delegada Liliane Murata, o procurador-geral do município, Rogério Gallo, e o secretário de Fazenda, Guilherme Muller, um dos responsáveis por detectar a fraude.
De acordo o procurador-geral,“de posse das informações repassadas pela Delegacia Fazendária, a Prefeitura efetuará a auditoria com cruzamento de dados para análise da investigação e, também, dos impostos desviados”.
Operação ImpostorA operação deflagrada no dia 9 de novembro desarticulou um esquema de corrupção na Prefeitura de Cuiabá.
Segundo as investigações, os corruptos ofereciam oito tipos de “serviços” fraudulentos, como baixa em dívidas tributárias e emissão de documentos falsos.
As propinas cobradas variavam entre R$ 100 e R$ 5 mil.
A Defaz apontou a participação de 13 servidores efetivos e dois comissionados no suposto esquema.
O prejuízo detectado pela auditoria da prefeitura em 10 dias de monitoramento da arrecadação do IPTU foi de R$ 1,3 milhão.
Como o sistema está em uso desde dezembro de 2009, ainda não se sabe o tamanho do rombo.
A auditoria vai apurar, entre outras coisas, o valor que deixou de entrar nos confres do municípios em função da fraude.
Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas.
“Em cinco meses de investigação, detectamos que além do IPTU, o ISSQN, emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e dívidas com a Sanecap estavam sendo fraudados. Não são somente servidores envolvidos, há pessoas, empresários e empresas também”, explicou o delegado.
Modeli citou como exemplo de uma das irregularidades detectadas no IPTU a redução do valor venal de um imóvel.
O delegado comentou que os crimes serão tipificados como corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no banco de dados da Prefeitura e formação de quadrilha.
