O prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (14), o afastamento preventivo de 10 servidores do Palácio Alencastro apontados como suspeitos de envolvimento em fraude no sistema tributário do Município.
Os servidores são: Airson Pereira Ricardo, Alinor Candido da Silva, Cosme Ridoval Gonçalves Manso, Donatalina da Silva Botelho, Durval de Almeida Filho, Eufrásia Conceição dos Santos, Jumara de Jesus Correa, Gonçalino de Paula Nunes, Jose Simone de Oliveira e Mário César de Almeida.
O susposto esquema foi apontado pela Polícia Fazendária, durante a “Operação Impostor”, realizada no ano passado.
Por meio da assessoria, Mauro Mendes disse que a medida é necessária no contexto da moralidade pública e que a decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria Geral do Município.
“Não podemos ter servidores suspeitos de fraudes frequentando os mesmos locais de trabalho”, disse.
Os funcionários afastados são efetivos e estão lotados nas secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal.
Com a medida do prefeito, todos eles estão proibidos de acessar os respectivos locais de trabalho.
“O objetivo desta medida é assegurar a efetividade da instrução do processo administrativo, para que não haja interferências”, afirmou o procurador-geral Rogério Gallo.
Os 10 servidores permanecerão afastados do exercício de suas funções até a conclusão do processo administrativo disciplinar, como forma de evitar eventuais prejuízos adicionais ao erário e assegurar a efetividade das investigações criminais e administrativas que estão em andamento.
O processo administrativo já foi aberto deve ser concluído em até 120 dias.
Se comprovadas as fraudes, os servidores envolvidos serão exonerados. Um inquérito para investigar os crimes também foi aberto pela Delegacia Fazendária.
Operação ImpostorNo final do ano passado, a Delegacia Fazendária detectou que 14 servidores estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da Prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos, sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município.
Durante a investigação, foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.
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