Servidores cobravam entre R$ 100 e R$ 5 mil por “serviços”

O esquema de corrupção desarticulado pela Operação Impostor, na Prefeitura de Cuiabá, engloba oito tipos de fraudes, segundo apontam as investigações feitas pela Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários).

Por cada um desses “serviços” fraudulentos, os envolvidos no esquema cobravam entre R$ 100 e R$ 5 mil, dependendo da complexidade e do valor envolvido. O balanço foi divulgado durante entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (12), na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil, na Capital.

Entre os “serviços” oferecidos, estavam a emissão de certidões falsas, de habite-se e de alvará de funcionamento, aceleração na aprovação de projetos, fiscalização irregular de obras e abatimento de multas, redução do valor do ITBI e do ISSQN, e baixa em dívidas do IPTU e de contas de água da Sanecap.

“Havia uma intrincada rede de pessoas, profissionais e empresas envolvidas. A fraude era muito maior do que aparentava ser. Havia um grande esquema de corrupção, com um extenso rol de ‘clientes’ e corruptos”, informou o delegado Rogério Modelli, da Defaz.

A operação foi deflagrada na última sexta-feira (9) e resultou na prisão de 14 pessoas. A Polícia não divulgou o nome de nenhum suspeito, nem o número de foragidos, alegando que isso poderia atrapalhar as investigações. Modelli adiantou, porém, que o número de envolvidos pode aumentar.

“No interrogatório vão surgindo outros nomes. Inicialmente, tínhamos 15 servidores e 50 ‘clientes’ envolvidos, e esse número está aumentando”, disse o delegado.

Entre os presos, estão dez servidores efetivos do município, alguns com mais de 30 anos de casa. Os outros presos eram intermediários do esquema. Os intermediários, geralmente, eram pessoas de fora, com contatos dentro da Prefeitura.

“Muitas vezes, a abordagem era feita diretamente com o servidor responsável, sem intermediação externa”, observou Modelli.

Ilustração elaborada pela PJC para detalhar fraudes

“Existia sempre uma pessoa-chave capaz de providenciar os documentos ou o ‘serviço’ no setor”, explicou o delegado.

Um dos principais integrantes do esquema era o servidor comissionado que administrava o banco de dados da Prefeitura, e ganhava um salário de R$ 2,7 mil mensais. Ele era o responsável por dar baixa nas dívidas, como se elas tivessem sido pagas.

Até o momento, a Defaz tipificou quatro crimes: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, inserção de dados falsos e falsificação de documentos.

Descoberta

O prefeito Chico Galindo (PTB), que fez a denúncia ao Ministério Público Estadual, disse que só foi possível descobrir as fraudes por causa da informatização dos sistemas da prefeitura. “Estamos investindo muito na informatização do poder público municipal. Só a partir daí é possível ter acesso a essas informações. Se não fosse isso, não teríamos identificado a fraude este ano”, disse.

A prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, descobriu a fraude em junho deste ano. Galindo observou que, a princípio, a auditoria da prefeitura encontrou fraudes apenas no setor de Tecnologia da Informação, cometida pelo administrador do banco de dados. A investigação policial, porém, constatou que os “braços” do esquema se espalhavam por diversos setores.

A Defaz tem indícios que apontam que o esquema funcionava há pelo menos dois anos. O secretário de Finanças, Guilherme Muller, apontou que a fraude foi descoberta ao ser constatada a redução no estoque da dívida ativa do município.

“Por acaso, notamos que a dívida de ITBI de um imóvel, no valor de R$ 17 mil, apareceu como paga. Mas fomos checar e, de fato, ela não havia sido paga, porque não havia movimentação bancária. Na verdade, simplesmente o servidor deu baixa na dívida, sem pagamento. Então começamos a monitorar”, relatou.

Em 10 dias, a secretaria observou a baixa de R$ 1,3 milhão na dívida de IPTU da prefeitura. O valor das dívidas baixadas variava entre R$ 200 e R$ 100 mil. “Foi quando percebemos que não tínhamos condições de conduzir sozinhos uma investigação dessa envergadura, e o prefeito denunciou o caso ao MPE”, disse o secretário.

Investigações

Desde a deflagração da operação, 14 pessoas foram presas. Dessas, quatro já foram ouvidas no fim de semana. A Defaz espera tomar os depoimentos de outros três suspeitos ainda hoje, e dos sete restantes na terça-feira (12), quando vence o prazo das prisões temporárias.

O inquérito ainda está em fase inicial, e mais pessoas podem ser arroladas. O delegado Rogério Modelli considerou prematuro fazer previsões sobre número de supostos envolvidos no esquema, bem sobre quanto tempo durará a investigação.

A Defaz enviará o relatório das investigações à prefeitura para que seja feita uma auditoria, e o município possa levantar outros prejuízos, já que o esquema envolvia a arrecadação de outros impostos além do IPTU.

Segundo Modelli, é possível que servidores ou comissionados de hierarquias mais altas estejam envolvidos no esquema.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, classificou a operação como exemplar. “Esse tipo de ação pode estar ocorrendo em várias prefeituras, e foi desarticulado aqui. É uma ação exemplar”, disse.