TJ convoca desembargadoras para substituir colegas afastados

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, publicou nesta terça-feira (6) mudanças nas câmaras de Direito Privado por conta do afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião Moraes Filho. 

Os magistrados foram afastados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última quinta-feira (1) por suspeita de esquema de venda de sentenças.

Para a Primeira Câmara de Direito Privado, no lugar do desembargador João Ferreira, foi convocada a ex-presidente do Judiciário, Maria Helena Gargaglione.

Já para ocupar o lugar de Sebastião Moraes, na Segunda Câmara de Direito Privado, foi convocada a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

A presidente justificou que a mudança é para “completar quórum” “em razão da ausência” dos desembargadores.

Veja publicação:

O afastamento

O afastamento é resultado da quebra do sigilo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em frente ao seu escritório no ano passado em Cuiabá. A decisão do CNJ está sob sigilo.

Além do afastamento, o corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois magistrados nos últimos cinco anos. 

A medida, segundo a decisão, também se estende aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles, no entanto, não foram identificados.

Segundo o corregedor, há suspeitas de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado e decidiam processos patrocinados por ele. A suspeita é de que havia um conluio entre eles o advogado Roberto Zampieri. 

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o corregedor.

Agora, os desembargadores terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias.

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