TRE julga ação polêmica contra Silval; oposição quer cassação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar, na terça-feira (8), processo que pede a cassação do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice-governador Chico Daltro (PSD). Conhecida como “Caso Empaer”, a ação foi proposta pela coligação que apoiou a candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB), nas eleições de 2010, “Mato Grosso Melhor pra Você” (PSB-PPS-PDT-PV).

Eles acusam o governador de uso da máquina pública, abuso do poder econômico e de autoridade e de captação ilícita de votos. O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela cassação de Silval e Daltro.

Caso o TRE delibere pela cassação, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), assume interinamente o comando do Palácio Paiaguás, até que sejam realizadas eleições suplementares para escolher um novo governo. Nesse caso, o prazo para que os mato-grossenses compareçam às urnas e escolham um novo governador seria de 30 dias.

Mauro Mendes acusa o governador de ter bancado uma reunião política com recursos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer), pagando diárias para que servidores do órgão viessem a Cuiabá participar do ato. O encontro foi realizado no período eleitoral, em 5 de agosto de 2010.

O advogado de Mendes, Paulo Taques, está confiante na cassação de Silval. “Foi feita uma reunião de campanha com dinheiro da Empaer, que pagou o combustível para deslocamento e as diárias para que os servidores viessem participar. Centenas de funcionários participaram dessa reunião política, que foi realizada à noite”, relatou Taques ao MidiaNews.

“As pessoas vieram acreditando que se tratava de uma reunião de trabalho, mas era uma reunião política. As provas dos autos são absolutamente consistentes. O Ministério Público disse que as provas são incontestáveis e pediu a cassação. Espero que o TRE julgue com tranquilidade”, concluiu.

Outro lado

O advogado do governador, Francisco Faiad, disse ao MidiaNews que sequer trabalha com a hipótese de cassação. “Estou confiante na improcedência da ação. Eles não serão cassados”, garantiu.

Faiad negou as acusações. Ele afirmou que cerca de 15 servidores vieram à capital participar de uma reunião dos gerentes da Empaer, por isso os custos foram pagos pelo órgão.

“A reunião de trabalho ocorreu durante a tarde, entre 14 e 17h. Nesse encontro, eles foram convidados, verbalmente, para participar da reunião política com o governador, que foi realizada à noite, fora do horário de expediente. Além dos gerentes do interior, todos os servidores da Empaer também foram convidados”, relatou o advogado.

Ele apontou, ainda, que a Empaer tem mais de 400 servidores, e apenas 40 se reuniram com Silval. “E nem todos os gerentes compareceram à reunião”, ressaltou Faiad. Segundo o advogado, esses números já demonstram que o ato não causou interferência na eleição.

“O governador recebeu, na reunião noturna, uma proposta elaborada pelos servidores para revitalização da Empaer. Ele não prometeu nada, nem pediu votos”, garantiu o advogado.