KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
A defesa do empresário Rogério Silva Amorim, 39, entrou com um pedido de cumprimento de prisão domiciliar, na Segunda Vara Criminal da Capital.
Rogério é acusado de ser o mandante do assassinato na adolescente Maiana Mariano Vilela, com quem mantinha um caso extraconjugal. A menor foi morta aos 16 anos de idade, no fim de 2011.
Na petição, que o MidiaNews teve acesso com exclusividade, o advogado Welligton Silva alega que Rogério tem problemas de saúde, e que a PCE (Penitenciária Central do Estado) não oferece estrutura para abrigar um preso em tais condições.
O advogado afirmou que o empresário passou por diversas cirurgias, para controle de obesidade mórbida de nível três. À petição foram anexados laudos, que atestariam que o empresário teve que refazer as cirurgias, por ter ganhado peso novamente.
Silva também alega que, devido aos procedimentos, Rogério passou a sofrer constantes crises de refluxos gastroesofagal, com hérnia de hiato. O advogado diz que seu cliente sofre com constantes crises de vômitos, diarréias, anemias e desnutrição.
Segundo a defesa, devido aos problemas de saúde, o preso necessita de acompanhamento médico periódico, dietas, além de ter que se submeter a diversos tipos de exames. Os exames seriam para correção de possíveis distúrbios provocados pela cirurgia.
“Considerando que o sistema prisional não há como se ter uma qualidade no tratamento do requerente, sendo que o mesmo necessita deste tratamento para que não tenha a sua vida ceifada por ausência de tratamento de saúde”, diz trecho da petição.
Manobra da defesa
O processo contra Rogério e outros três acusados de participarem do assassinato de Maiana, corre na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, no Fórum Criminal de Cuiabá.
A petição, com o pedido de cumprimento de prisão domiciliar, foi protocolada no dia 27 de agosto, na Segunda Vara Criminal, e demonstra uma tentativa do advogado em manobrar o Judiciário.
O juíz que respondia pela Segunda Vara, Wladymir Perri, foi transferido para Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) e, até o momento, ainda não foi nomeado outro titular.
Neste caso a petição será apreciada pelo gestor do Fórum, o juiz Adilson Polegato de Freitas, que está atuando como substituto.
O magistrado não participou da audiência de pronúncia e instrução, presidida pela juíza Tatiane Colombo, onde a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa tomou depoimentos de testemunhas e também dos acusados, e por isso desconhe o teor do processo.
Transferência para a Polinter
Além de pedir que Rogério seja posto em prisão domiciliar, o advogado também requereu que o empresário seja transferido para o anexo I da PCE, a antiga Polinter, que abriga presos com curso superior.
Rogério é formado pela Unic (Universidade de Cuiabá) no curso de Arquitetura e Urbanismo.
Ele embasou o pedido no Art. 295, do Código de Processo Penal, capítulo VII, que, em seu artigo 295, diz que serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva,
Casamento com Calisangela
Junto à petição, além dos exames, estão anexados documentos que comprovariam que Rogério possui residência fixa, esposa, filhos e local de trabalho.
Também foi anexada a certidão de casamento de Rogério e Calisângela, com data do dia 24 de março de 2011. O casamento foi firmado no regime de comunhão universal de bens. A certidão foi lavrada no Cartório de Santo Antônio de Leverger.
Segundo depoimentos de testemunhas, prestados a Polícia Civil e também ao MPE (Ministério Público Estadual), neste período, Rogério já mantinha um relacionamento com a menor e teria, inclusive, a levado para morar na casa de sua mãe, no bairro CPA II.
Caso Maiana
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Maiana Vilela, morta aos 16 anos. MPE acusa o empresário de ser o mandante
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Maiana Vilela, 16, desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011. Investigações mostram que a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo ex-namorado Rogério Amorim.
Segundo a Polícia, Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor.
Ele deu um cheque de R$ 500 para Maiana descontar no Banco Itaú, no CPA II.
Ela teria que levar R$ 400 desse dinheiro para pagar um suposto caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória.
Esse pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz.
A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre.
A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.
Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá.
O corpo de Maiana foi resgatado por policiais, após terem prendido a quadrilha.
