LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Cinquenta motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa apenas neste ano, por terem atingido a pontuação máxima permitida de infrações de trânsito, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
No entanto, 37 condutores continuam dirigindo sem permissão do Estado, segundo consta na publicação feita no Diário Oficial que circulou na última quarta-feira (27).
O edital de notificação traz a relação dos condutores que, após sucessivas tentativas frustradas do Detran, não foram localizados para serem notificados via postal sobre a penalidade de suspensão do direito de dirigir em decisão definitiva.
As penalidades variam de um mês a até um ano de suspensão, mas o prazo só conta a partir do momento em que o condutor entrega sua CNH em alguma das unidades do Detran – o que deveria ser feito até sexta-feira (30) pelos motoristas relacionados no final desta matéria.
"Os que não entregarem a CNH e continuarem dirigindo poderão ter a habilitação cassada e ainda responder criminalmente"
A publicação dos nomes segue o disposto na legislação de trânsito e no artigo 26, parágrafo 4º, da Lei Federal 9.784/1999.
Durante o período de suspensão, os motoristas ficam impossibilitados de realizar qualquer ato administrativo no Detran, como renovar, adicionar ou mudar de categoria e pedir transferência ou segunda via do documento.
ReciclagemA CNH será devolvida aos condutores apenas após cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso e da prova de reciclagem.
Na publicação, o órgão anda ressalta que a penalidade é severa para aqueles que forem pegos violando a suspensão do direito de dirigir: pena de detenção de seis meses a um ano e multa, além de nova suspensão da permissão para dirigir pelo prazo adicional idêntico à penalidade violada.
O ato de violação da suspensão consta no artigo 307 do Código Brasileiro de Trânsito como crime, segundo o agente de trânsito da Gerência de Controle de CNH do Detran-MT, Ademir Soares.
“Os que não entregarem a CNH e continuarem dirigindo poderão ter a habilitação cassada e ainda responder criminalmente”, afirmou.
DadosSegundo dados divulgados pelo Sindicato dos Servidores do Detran-MT (Sinetran), desde 2007, quando o sistema de contagem de pontos na CNH foi implantado no órgão, aproximadamente 300 condutores perderam a habilitação.
Algumas suspensões se deram pela somatória, em um prazo de um ano, de várias infrações de trânsito, somando 20 pontos. Outros sofreram a penalidade específica de sete pontos em casos de embriaguez ao volante, pilotar sem capacete e por direção perigosa.
Segundo Soares, “o Detran-MT está computando inclusive as infrações de condutores de Mato Grosso cometidas em outros estados”.
ContatoO
MidiaNews tentou contato com o coordenador do Registro Nacional de CNH do Detran-MT, Ronnan Rodolfo dos Santos Rodrigues Silva, mas ele não atendeu e não retornou às ligações feitas à sua sala e ao seu celular até a edição desta matéria.
Confira abaixo a relação dos motoristas que tiveram suas CNHs suspensas e o tempo da penalidade imposta pelo Detran-MT:Ademi Diniz Torres - 12 meses
Adilson Luiz Rockenbanch - 12 meses
Agner Luiz Pereira de Oliveira Soares - 1 mês
Aguinaldo Pereira Lopes - 12 meses
Alfredo Murara Garcia - 1 mês
Altair Cordeiro - 12 meses
Alencar Valverde da Silva - 4 meses
Amal Kassen El Karaoui - 1 mês
Ana Paula da Costa de Souza - 1 mês
Anderson da Cunha Souza - 1 mês
Anderson Rafael da Silva - 1 mês
Andre Luiz Monteiro Bulhões - 1 mês
Angélica Martinelli Vasconcelos - 1 mês
Antonio Carlos Marques da Silva - 1 mês
Antonio Clovis Bueno Barcelos - 12 Meses
Aray Rezende Xexeo Duarte - 1 mês
Assimiro de Souza Pinto - 12 meses
Benedito Pedro Da C Alexandre - 1 mês
Daniel Buratti - 12 meses
Dione Aparecido Oliveira Berto - 12 meses
Jorge Benedito da Silva - 1 mês
José da Silva Elias - 12 meses
José Hamilton da Silveira - 12 meses
José Veríssimo de Almeida - 12 meses
Luiz Oliveira de Morais - 12 meses
Marcos da Silva Gomes - 1 mês
Marlos Antonio Pegoraro - 12 meses
Mauro da Costa Ribeiro - 1 mês
Moacir Gomes Gouveia - 1 mês
Rafael Mendes da Silva - 12 meses
Renato Luiz de Paiva - 1 mês
Robson Ripke Balmonte - 12 meses
Rogério Aparecido do Nascimento e Silva - 12 meses
Rogério Araújo de Paula - 12 Meses
Silvania Campos de Oliveira - 1 mês
Vilmar Xavier dos Santos - 12 meses
Wilson dos Santos Pereira - 12 meses
