Oito pessoas foram indiciadas - sendo quatro funcionários de uma autoescola, dois examinadores do Detran-MT e dois candidatos beneficiados pela fraude - vão responder por crime de corrupção ativa.
Esse é o resultado da Operação Palma de Ouro, deflagrada no inicio de maio. O inquérito foi concluído na última sexta-feira (1º) e encaminhado ao Fórum de Tapurah (433 km ao Norte de Cuiabá), onde ocorreram fraudes nos processos de obtenção de carteiras de habilitação.
Os proprietários da Autoescola Tapurah foram indiciados por formação de quadrilha, corrupção, falsidade ideológica e tráfico de influência.
Os servidores da Ciretran irão responder criminalmente por falsidade ideológica, inserção de dados falsos em banco de dados da administração pública e corrupção passiva, com penas que variam de dois a 12 anos de prisão.
Os nome dos oito envolvidos não foram divulgados e todos respondem pelos crimes em liberdade.
De acordo com o delegado Luiz Henrique de Oliveira, que comandou as investigações, a Polícia Civil conseguiu comprovar as fraudes ocorridas no teste prático, realizado no dia 5 de março deste ano, quando quatro candidatos obtiveram aprovação, para a obtenção de CNH, sem sequer entrarem no veículo para realizar o teste.
A aprovação dos candidatos era feita mediante pagamento de propina aos examinadores do Detran. O proprietário da Autoescola Tapurah gerenciava o "esquema", recolhendo o dinheiro e repassando aos examinadores.
Conforme o delegado, após a prisão dos envolvidos e realização dos interrogatórios, depoimentos de testemunhas - inclusive, de candidatos beneficiados pela fraude -, apreensão e análise de documentos, análise das filmagens realizadas pela Polícia, foi possível identificar todos os fraudadores e estabelecer o modo de agir dos criminosos.
A Polícia Civil confirmou que o esquema de corrupção foi combinado no dia anterior à prova, quando o proprietário da autoescola encontrou pessoalmente o examinador chefe da banca e entregou a ele a propina e o nome dos candidatos que deveriam ser aprovados irregularmente.
“No dia do exaeme, os candidatos referidos apenas assinaram a prova e foram embora, aparecendo depois na lista como aprovados”, destacou o delegado.
A Corregedoria do Detran instaurou procedimento para apurar as infrações administrativas praticadas pelos funcionário públicos e pela autoescola.
