Servidores ameaçam parar o Detran-MT na terça-feira

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) podem voltar a paralisar as atividades em todas as unidades do órgão na próxima terça-feira (2), caso o Estado não apresente soluções para os problemas estruturais e organizacionais reclamados pela categoria.

De acordo com o sindicato que representa os servidores (Sinetran-MT), uma greve geral não está descartada.

Ao MidiaNews, a presidente do Sinetran, Veneranda Acosta, afirmou que o Detran é um dos órgãos de maior arrecadação do Estado e, em apenas um dia de paralisação, deixa de contribuir com R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

No entanto, de acordo com ela, apesar de arrecadar quase R$ 288 milhões por ano, o órgão não tem autonomia financeira para investir em infraestrutura e garantir condições básicas de trabalho aos seus funcionários.

“Hoje, há um sucateamento extremo da entidade, das coisas mais básicas às mais complexas, como falta de espaço físico, prédios deteriorados, sem ar-condicionado e sem computador. Temos um sistema hoje que não consegue funcionar sem ‘cair’ porque a internet não comporta a demanda”, afirmou.

Os servidores pedem ainda pelo apoio dos deputados estaduais para que seja derrubado o veto dado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto de lei que prevê a destinação de 50% dos recursos arrecadados pelo órgão, para serem usados em investimentos na própria autarquia.

“Queremos que o Detran seja modernizado, seguindo a linha dos outros Detrans do país. É o mínimo que deve ser feito pela sociedade, em função das altas taxas cobradas pelos serviços”, disse a sindicalista.

Os fucionários reclamam que estão trabalhando sem materiais de expediente, como copos descartáveis e papel sulfite, o que apenas foi agravado, segundo Acosta, após concentração de recursos dos fundos na Conta Única do Estado.

“No interior do Estado, a situação é ainda pior, com os servidores tirando dinheiro do bolso para consertar computadores e garantir o atendimento da população. Até 2010, o Detran tinha autonomia financeira; agora, com a Conta Única, a Sefaz [Secretaria de Fazenda] nega a liberação de mais recursos e o órgão está nessa situação sem condições de trabalho”, reclamou.

"No interior do Estado, a situação é ainda pior, com os servidores tirando dinheiro do bolso para consertar computadores e garantir o atendimento da população"

Cargos desnecessários

A presidente do Sinetran denunciou ainda a falta de pessoal suficiente para suportar a demanda de trabalho, enquanto muitos outros cargos comissionados são criados e ocupados por pessoas nem sempre qualificadas para o serviço.

“Precisamos que seja feita uma reestruturação organizacional no Detran. Têm muito cargo que tem nomenclatura diferente mas exerce a mesma função sem necessidade de ter tanto comissionado”, afirmou.

Segundo Acosta, a rotatividade nesses cargos de confiança é alta, o que impede a continuidade dos serviços, razão pela qual eles pedem para que tais cargos sejam ocupados por servidores de carreira.

“Defendemos a diminuição de cargos desnecessários no Detran. É preciso reavaliar todas a questão do Plano de Carreira dos servidores para exigir nível superior para a realização de uma série de funções lá dentro”, disse.

PCCS

A presidente reclamou ainda que, há 12 anos, o Detran conta com 750 servidores em todo o Estado, o que não seria suficiente para suportar a demanda de trabalho.

Segundo ela, para garantir agilidade no atendimento e suportar toda a carga atual de trabalho, a autarquia precisaria contar com 2,1 mil servidores, em todo o Estado.

No entanto, o quantitativo de servidores do órgão – entre outras questões organizacionais – é regulamentado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está sendo discutido com o secretário de Administração, Francisco Faiad.

“Hoje, a nossa lei de carreira permite apenas 760 servidores. Essa lei está muito defasada. Nos últimos anos, a frota triplicou e a população aumentou muito e nunca o Detran acompanhou essa evolução de demanda”, disse.

A questão salarial, porém, não é questionada pelos servidores, uma vez que já há um acordo fechado com o governo e que é válido até 2014.

Reunião

Na próxima segunda-feira (1º), a partir das 16h, os servidores terão uma reunião com os secretários de Administração, Francisco Faiad, e da Casa Civil, Pedro Nadaf, para discutir o PCCS e a questão estrutural do órgão.

“Se não tivermos uma resolução concreta dos problemas, nós faremos uma nova paralisação na terça-feira e deveremos votar um indicativo de greve. Essa possibilidade não está descartada. Nós estamos fazendo essas paralisações pontuais para servir como advertência. O ideal é que não tenha necessidade de fazer greve, mas isso vai depender da posição do governo”, disse a presidente.