KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que as rodovias BR-364 e BR-174 estão interditadas por tribos indígenas. O bloqueio iniciou às 2h da manhã desta segunda-feira (27).
Os índios estão concentrados no km 360, da BR-364, em Cuiabá, próximo à região da Serra de São Vicente. Na BR-174, o bloqueio é no km 389, em Comodoro (644 km a Oeste de Cuiabá).
Eles impedem a passagem de carros e caminhões. Apenas veículos de urgência/emergência estão passando pelos bloqueios.
Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e de algumas tribos indígenas estão nas regiões onde ocorrem as manifestações, que são de âmbito nacional.
A PRF está nos locais para controlar o tráfego e orientar os usuários das rodovias federais.
Rotas de acesso
Em Cuiabá, para fugir da manifestação, os condutores devem fazer o desvio pela MT-251, que liga Campo Verde a Chapada dos Guimarães.
Não há previsão de desbloqueio das duas rodovias e o congestionamento já é grande, segundo a PRF.
Reivindicações
A manifestação é para chamar a atenção do Governo para se seja revogada a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU).
A portaria foi editada em julho passado a fim de orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas.
Segundo os índios, a portaria é inconstitucional, contraria acordo internacional do qual o Brasil é signatário e permite o uso de terras indígenas (TIs) para exploração econômica sem consulta aos ocupantes.
Para o Governo, a portaria apenas internaliza procedimentos de demarcação, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ocupação da TI Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Por causa da polêmica, o Governo suspendeu a portaria e adiou a entrada em vigor para 24 de setembro.
A AGU estuda alternativas, mas assegura que a portaria não contraria a Constituição.
Providência da ONU
Em um manifesto publicado na semana passada, o movimento indígena pediu "providências da Secretaria de Direitos Humanos [Presidência da República] e da ONU (Organização das Nações Unidas) para, coletivamente, exigir a revogação da Portaria 303 e a garantia de que o Estado não permita mais essa violação dos direitos indígenas".
