MP investiga falta de médicos e ambulâncias no Samu

O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades apontadas por 60 servidores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), em uma carta aberta enviada ao Conselho Estadual de Saúde, ao governador Silval Barbosa (PMDB) e ao próprio ministério.

Na carta, publicada pelo MidiaNews em agosto deste ano – Clique AQUI –, 32 problemas foram destacados pelos funcionários - entre eles, a falta de medicamentos necessários nas operações de resgate e a ausência de manutenção dos equipamentos utilizados nos atendimentos, o que coloca em risco a saúde dos servidores e usuários do sistema, na Grande Cuiabá (Capital e Várzea Grande).

Além de questões administrativas, a falta de higiene e segurança adequada no ambiente de trabalho e de manutenção do prédio onde funciona o Samu atualmente também foi relatada, bem como a posição contrária dos servidores à terceirização dos serviços do Samu.

“As situações narradas demonstram a necessidade de verificação dos fatos, na medida em que os atendimentos ali oferecidos são essenciais à prestação dos serviços de saúde destinados à população mato-grossense”, diz trecho da portaria assinada pelo promotor Alexandre Guedes.

O promotor requisitou à SES (Secretaria de Estado de Saúde) informações a respeito da atual situação do Samu.

“[..] por que está havendo deficiência no fornecimento de medicamentos, insumos e materiais básicos para o atendimento?; qual a periodicidade da manutenção nas viaturas de resgate do Samu?; são procedentes as informações de uma possível transferência dos serviços do Samu à gestão privada ou a alguma organização social (OS)? Em caso positivo, de que maneira?; existem problemas na esterilização de materiais usados pelo Samu?”, questionou.

Depoimentos

Em entrevista ao telejornal "MTTV - 1ª Edição, da TV Centro América (Globo/), um funcionário do Samu, que preferiu não ser identificado, relatou que as condições de trabalho no local são precárias.

“Às vezes, ficamos tristes, porque a gente vê a pessoa morrendo na nossa frente aí, sem poder fazer nada e não tem médico para socorrer, nos ajudar. Dos primeiros socorros essenciais estão faltando na ambulância, por exemplo, colar e luvas. Às vezes, a gente pega uma luva do Pronto-Socorro emprestado. Nós estamos sem condições mesmo de trabalho”, desabafou.

De acordo com o diretor de Comunicação do Sisma-MT (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso), Jaime de Carvalho Júnior, o sucateamento do Samu está sendo feita pelo Estado, para obrigar a população a aceitar a implantação das OSS (Organizações Sociais de Saúde).

“Eles pioram o serviço e, depois, trazem a OSS como salvação”, afirmou.

Júnior trabalha há dois anos e meio como condutor no Samu de Várzea Grande e relatou que o tempo médio para os socorristas do Samu chegarem até o local de uma ocorrência, hoje, é de 40 a 50 minutos, porque a demanda aumentou e faltam equipes e ambulâncias.

“Aqui em Várzea Grande, não tem médico. Aqui, os médicos pediram demissão porque a situação de trabalho está difícil, complicada. Se acontecer um acidente hoje em Várzea Grande, vai precisar vir uma ambulância de Cuiabá”, relatou.

A presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina), Dalva Alves das Neves, afirmou à reportagem da TVCA que, na última fiscalização feita pela entidade ao Samu, em 2010, já haviam sido identificados vários problemas e irregularidades.

“É extremamente importante que o Samu funcione bem, porque as pessoas vão começar a morrer e eu quero saber quem será o responsável por essas mortes que vão acontecer”, ressaltou.

Outro lado

À TVCA, o diretor-geral do Samu, Daoud Abdallah, disse que essa não é a realidade do órgão e que, quando algum problema é identificado, há trocas e substituições, mas que nunca uma vítima ficou desassistida.

“Nunca perdemos nenhuma pessoa por falta de medicação ou por falta de assistência. Eu desafio alguém a colocar aqui que deixou de ser atendido no SAMU por ter acionado e não ter sido assistida”, disse.

Abdallah não descartou a possibilidade do Samu vir a ser gerido por uma OSS, mas afirmou que essa não é a prioridade no momento.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Faixa de protesto contra as OSS, pendurada em frente à sede do Samu, em Cuiabá

“Pode ser que o Samu venha a ser gerido por uma Organização Social, mas, atualmente, isso não está em pauta. O serviço segue normalmente, com a gestão pública. E, se isso vier a acontecer, irá apenas agregar, não irá dificultar ou trazer qualquer dano à sociedade”, argumentou.

Confira abaixo a íntegra da carta aberta feita pelos servidores do Samu e da portaria do MPE, que instaurou o inquérito civil.