LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) saiu em defesa dos comerciantes diretamente afetados pelas obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo, que estão provocando prejuízos, em função da falta de acesso às suas lojas.
Na tarde de segunda-feira (11), o presidente da CDL, Paulo Gasparoto, protocolou, na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), uma solicitação de desconto de 50% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Caso seja aprovada, a medida valerá para os comerciantes em regime de Carga Média e Supersimples, pelo tempo que durarem as obras - ou seja, dois anos.
“Em termos práticos, quer dizer que uma empresa que paga 16% na Carga Média sobre entrada de mercadoria pagará 8%, o que consideramos muito justo para ambas as partes, permitindo que este empresário mantenha seu quadro de funcionários e consiga arcar com a saída mais lenta de mercadorias”, afirmou Gasparoto.
O presidente da CDL reclamou que a situação vivenciada pelos comerciantes da Avenida Miguel Sutil – onde quatro trincheiras e três obras de drenagem já estão em andamento – está insustentável.
Gasparoto afirmou que faltaram planejamento e divulgação prévia do calendário de obras por parte da Secopa, além de abonos fiscais por parte do Governo.
"As trincheiras reduziram drasticamente o movimento do comércio localizado nas áreas, sem que o Governo se preocupasse em abonar os custos destes empresários, que já contabilizam prejuízos”, disse.
Por estarem localizadas em locais de difícil acesso e pouco movimento, devido às obras em andamento, as lojas têm registrado queda no movimento e, consequentemente, perda nos lucros. Essa situação ainda deve durar pelos próximos dois anos.
“Se observamos que não há fluxo de pessoas nestas áreas, entendemos que as vendas baixaram drasticamente e pode haver demissões de funcionários, porque o empresário começa a contabilizar prejuízos acima do lucro e até de sua capacidade de pagamento”, avaliou.
Classificando a agenda da Secopa de “desorganizada”, o presidente apontou que as entidades empresariais solicitaram, por diversas vezes, o cronograma antecipado das obras, mas que a solicitação não foi atendida.
“Secopa e Sefaz (Secretaria de Fazenda) já deveriam ter identificado e procurado, há muito tempo, estes empresários na rota das intervenções e acordado a medida de redução de ICMS, entre outras ações que poderiam ser feitas”, afirmou.
Avanço lentoO presidente da CDL ainda questionou a razão pela qual as obras que ocorrem na Perimetral não avançam em mais turno de trabalho, quando diminui a circulação da população e as etapas podem ser aceleradas.
“O que questionamos é o processo, a forma como vêm sendo realizadas estas obras e seus impactos nas empresas, sem que o Governo demonstrasse intenção em corrigi-los ou amenizá-los”, afirmou.
Outro ladoA assessoria de imprensa da Secopa afirmou ao
MidiaNews que já possui cadastro dos empresários diretamente afetados pelas obras de mobilidade urbana e que vai enviar a relação de nomes para a Secretaria de Fazenda (Sefaz), que é a responsável por decisões sobre políticas tributárias.
Sobre a não divulgação de cronograma das obras, a Secopa afirmou que reuniões foram feitas com a CDL e diversos empresários sobre os locais que sofreriam intervenções e que, após o processo de licitação, é de conhecimento público que a ordem de serviço deverá ser emitida dentro de 30 dias.
Além disso, a Secopa afirma que os comerciantes das regiões afetadas foram informados, pessoalmente, da existência das obras e que, agora, cabe à Sefaz definir se irá ou não reduzir os custos tributários dessas empresas.
