"O Governo tem que olhar com carinho para o comércio"

O empresário Paulo Gasparoto, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, é conhecido por defender de maneira veemente o setor e pelas duras batalhas travadas com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), sobretudo contra o aumento da carga tributária no Estado.

Recentemente, ele voltou a ganhar as manchetes ao criticar a falta de critério - e seu efeito negativo - usada nas interdições feitas em Cuiabá pelo governo, por causa das obras da Copa do Pantanal.

Segundo ele, os bloqueios nas vias têm prejudicado os comerciantes e, como forma de reparação, ele defende que o Estado diminua em 50% a tarifa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos empresários afetados.

“A situação é extremamente desconfortável e as pessoas não sabem o que fazer, porque não foram elas que pediram a Copa do Mundo para Cuiabá”, afirmou.

Em entrevista ao MidiaNews, ele falou sobre os prejuízos e benefícios que a vinda do Mundial para a Capital tem proporcionado aos setores de comércio e serviços, criticou a falta de incentivos fiscais para as micro e pequenas empresas e lamentou a situação de abandono em que se encontra o Centro Histórico da Capital.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

MidiaNews - A CDL ingressou, na última semana, com um pedido de redução em 50% do ICMS cobrado pelo Estado dos comerciantes da Avenida Miguel Sutil. Qual a realidade desses empresário atualmente? O quanto eles foram afetados pelas obras da Copa?

Paulo Gasparoto - A situação para as empresas que estão localizadas na Avenida Miguel Sutil é realmente muito complicada e muito difícil, principalmente nas faixas que estão totalmente interditadas, onde não há acesso de veículos. O estabelecimento está lá para vender, mas não consegue sem o acesso das pessoas. Nós enxergamos que o Governo deveria ter tomado certas precauções, sabendo que isso iria acontecer. Porque não é uma interdição de 15 dias, mas de longo prazo.

Outra coisa que aborrece os empresários é que as obras não tem andamento em dias de sábado, domingo e no período noturno, que seriam os momentos mais oportunos para se executar, por ter menos tráfego. Assim, as obras teriam um andamento mais rápido e eles conseguiriam desobstruir, mais rapidamente, as vias que hoje estão sem acesso.

MidiaNews - Como o senhor analisa essa situação?

Gasparoto - É uma situação extremamente desconfortável. Os empresários e comerciantes não sabem o que fazer, porque não foram eles que pediram a Copa do Mundo para Cuiabá. Elas estão lá pagando o mesmo aluguel, pagando as mesmas tarifas de energia, além de imposto e uma série de despesas, sendo que as suas receitas só são geradas pelas vendas. Se não vende, a empresa não gera receita e não tem como cobrir suas despesas. O funcionário é quem paga a conta no final, porque vai perder seu emprego. Afinal, a primeira despesa mais cara que a empresa vai cortar é o setor de pessoal, dispensando seus funcionários.

MidiaNews – Como está o diálogo com a Secopa e a Sefaz? Houve alguma resposta ao pedido feito pelos empresários?

Gasparoto - Nos últimos dias, o governo do Estado se mostrou muito receptivo, no sentido de buscar uma solução rápida sobre o assunto. O secretário da Secopa, Maurício Guimarães, me informou que iria encaminhar para a Sefaz todos os contribuintes que estão sendo prejudicados. Estamos conversando com a Sefaz para que, até o dia 20, que é o dia de pagar o ICMS, nós possamos conseguir essa redução. Não sabemos ainda se será linear, igual para todo mundo, ou se há segmentos que foram mais afetados. Independente disso, nós queremos buscar um quadro que leve justiça para as empresas que estão sofrendo com esse problema, de terem seus pontos de venda sem fluxo de pessoas.

MidiaNews – A redução de 50% seria suficiente para gerar um impacto positivo na receita desses empresários?

Gasparoto – Pode ser para uns, mas para outros não, porque há atividades diversas ali. Comércios de serviços, como uma oficina mecânica, por exemplo, sem fluxo de clientes, não gera receita alguma. Outros estabelecimentos possuem outros meios de vender, por telefone, internet ou fazendo entregas. Nesses casos, a empresa apenas tem uma redução de suas vendas, diminuindo sua receita.

“A situação é extremamente desconfortável e as pessoas não sabem o que fazer, porque não foram elas que pediram a Copa do Mundo para Cuiabá”

MidiaNews – Além da redução do ICMS, que outras medidas poderiam ser tomadas para evitar o impacto negativo para o comércio?

Gasparoto - A Cemat, por exemplo, deveria participar dessa redução com as tarifas de energia elétrica. O Governo poderia diminuir o ICMS cobrado na energia elétrica dessas empresas, que custa 43%. Tem várias medidas que o setor empresarial precisa trabalhar para buscar condições que permitam que essas empresas tenham sustentabilidade até que esses assuntos de mobilidade urbana estejam resolvidos.

Lislaine dos Anjos/MidiaNews

Gasparoto: "A Secopa devia ter tomado providências antes de interditar vias"

MidiaNews - Quando o senhor criticou, nesta semana, a falta de gestão da Secopa, se referia a buscar soluções antes de interditar essas vias?

Gasparoto – Sim. Isso funciona mais ou menos como a saúde preventiva. Tudo o que você faz prevenindo ou prevendo impactos futuros, tem melhores resultados. Que todo mundo sabia que ia dar nisso, sabia. Então, a Secopa já podia ter tomado providencias lá atrás e, lógico, quando começaram as interdições, o contribuinte já poderia contar com a redução automática da carga tributária. A crítica feita é mais no sentido de buscar soluções, porque a gente sabe das dificuldades de execução dessas obras. A gente também entende o lado do governo e sabe que não é fácil. O contribuinte quer fazer a parte dele, mas não quer fazer sozinho.

MidiaNews - Esse pedido de redução é voltado apenas para os empresários da Miguel Sutil, ou também servirá para os comerciantes localizados em outros pontos da cidade e que também forem afetados pelas obras da Copa, como aqueles localizados no caminho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos)?

Gasparoto - Onde houver diminuição de fluxo de pessoas que prejudiquem o estabelecimento, nós vamos procurar, junto ao Estado, viabilizar que essa pessoa se mantenha dentro de seu estabelecimento, sem grandes dificuldades, mesmo tendo uma redução significativa em sua área de vendas, em seu negócio.

MidiaNews – No entanto, o senhor acredita que as perspectivas pós-obras são boas?

Gasparoto – Sim. Eu acho que os comerciantes vão aprender a conviver com a dificuldade, porque eles têm plena consciência dos benefícios que os aguardam com o crescimento da cidade.
Nós temos que dar graças a Deus das obras estarem sendo executadas, porque, depois que tudo isso passar, essas empresas também serão beneficiadas. Elas estarão em avenidas espetaculares, usufruindo de todo esse investimento.

Vamos tomar, por exemplo, as vias onde o VLT vai passar. Já houve uma valorização dos imóveis e, com o funcionamento do modal, vai aumentar o número de pessoas transitando pela cidade. Há pessoas que hoje não andam de ônibus, mas que vão querer andar de VLT. Então, as perspectivas são boas.

MidiaNews – Quando se fala em desapropriações, a CDL continua atuando como intermediária no diálogo entre os comerciantes e a Secopa?

Gasparoto – Nós trabalhamos um longo período, durante a gestão do secretário Eder Moraes, como mediadores dessas negociações e discutimos muitas coisas. O número de desapropriações necessárias diminuiu muito com a mudança (de modal) para o VLT. Mas aquelas que forem realmente necessárias para a execução das obras, nós queremos que o governo seja justo e pague o que realmente o comércio vale, para que a pessoa, com aquele recurso, possa novamente se restabelecer e continuar o seu negócio. O mínimo que o Estado deve fazer é ver quanto vale aquele estabelecimento, quanto custa para fazer outro comércio exatamente igual e pagar esse valor integral para o contribuinte.

“Se o Estado não der o incentivo que os outros estão dando, ele vai perder os centros de distribuição e, logicamente, isso enfraquece o nosso comércio”

MIdiaNews - Há muitos incentivos fiscais para o setor industrial, por parte do Governo do Estado, o que tem atraído novas indústrias a se instalarem em Mato Grosso. Há essa mesma impulsão para o setor comercial?

Gasparoto – A CDL defende ações voltadas para os incentivos fiscais, porque nós temos aqui apenas matérias primas do agronegócio. Elas representam 90 % da nossa economia e o comércio vive em função e em torno dessa matéria-prima. Defendemos que os incentivos fiscais devem continuar, mas não só no setor industrial, como também no setor comercial. Atualmente, no setor comercial, há muitas empresas mato-grossenses, que hoje são grandes redes, mas que estão indo embora daqui, seduzidas pelos benefícios de outros Estados, que oferecem cargas tributárias melhores.

Alguns podem achar isso uma indecência, mas a guerra fiscal não foi construída pelos contribuintes, mas sim pelos estados, e são eles que devem achar uma solução para ela. Nós vivemos longe dos centros consumidores, não há como industrializar nem mesmo na área do agronegócio, se não derem incentivos fiscais.

Com o incentivo fiscal, a indústria que aqui se instala traz com ela o aumento do PIB, empregabilidade, renda, tecnologia e uma série de outros fatores que são de interesse do Estado. As pessoas empregadas por essa empresa terão renda para consumir mais e fazer com que o comércio e toda a máquina econômica possam andar. Se o Estado não der o incentivo que os outros estão dando, ele vai perder os centros de distribuição e, logicamente, isso enfraquece o nosso comércio, afeta a nossa economia diretamente. Significa menos emprego, menos renda e menos consumo.

Mas o Estado precisa fazer com que as empresas beneficiadas com incentivos fiscais, de alguma outra maneira, deem retorno para a sociedade, porque senão, quando acabarem os incentivos, elas irão fechar suas portas e irão atrás do outro Estado que está oferecendo benefícios fiscais, nos deixando em dificuldades.

MidiaNews - Quais são as demandas que a CDL, representando os comerciantes, possui hoje?

Gasparoto - Hoje, o nosso quadro de associados é composto, em 95%, por empresas do “Super Simples”, micro e pequenas empresas, que praticamente não tem incentivo fiscal algum, mesmo sendo detentoras da empregabilidade do comércio. São elas que empregam 70% das pessoas. Essas empresas não se sentem atraídas em procurar esses recursos (incentivos fiscais)pelas dificuldades que existem em se montar esse processos, os valores aplicados e também porque não é o forte desse público.

Mas acho que é realmente um processo que as micro e pequenas empresas poderiam melhorar. Essa relação com o Estado hoje é muito boa e poderia ser fortalecida, mas há um forte desinteresse das micro e pequenas empresas em se buscar esses incentivos. Não é só falta de vontade do Estado.

Hoje, as pequenas empresas precisam conseguir acabar com a burocracia da operação, poruqe nós temos um sistema tributário, fiscal e trabalhista complexo demais, que elas não conseguem entender. O dia inteiro o Governo muda decretos, normalmente para pior para essas empresas, fazendo um nível de exigência fiscal hoje que as micro e pequenas empresas não tem condições de atender. Você não pode pedir aquilo que a empresa não tem capacidade técnica de devolver para você.

A desburocratização para as micro e pequenas empresas é levada mais em consideração do que a própria carga tributária. Às vezes, elas aceitam até que se cobre um pouco mais, desde que se simplifique. E ainda temos que evoluir muito nessa área, eliminar esses obstáculos, para que novos empreendedores possam aparecer no Estado.

MidiaNews - Há uma porta aberta para o diálogo entre os comerciantes e o Estado?

Gasparoto - O incentivo fiscal não é um privilegio que pode ser feito com qualquer contribuinte, existe uma série de responsabilidade que a empresa deve sustentar durante um período, devolvendo para a sociedade alguma coisa, seja formação e capacitação profissional, mais geração de empregos, enfim, fazendo com que haja uma melhoria social para a população que vive em torno dessa empresa. E, como existe uma certa complexidade nisso, com exceção das grandes redes, não são todos que se sujeitam em buscar esse benefícios junto ao Estado.

“Eu acho que hoje o nosso Centro Histórico passa por um dos piores momentos que já teve que enfrentar”

MidiaNews - O Centro Histórico está abandonado e já há uma conversa a respeito de uma possível revitalização dessa região. Como a CDL enxerga esse problema?

Gasparoto - Eu acho que hoje o nosso Centro Histórico passa por um dos piores momentos que já teve que enfrentar, se levarmos em consideração que essas áreas deveriam ser de visitação pública, foco de turismo, porque lá ficam nossas igrejas, palácios e obras que serviram ao Estado no passado. Há uma serie de obras bonitas e é uma pena a gente ver que o Município e o Estado deixaram tanto a desejar, até chegar nesse estado que estamos vivendo hoje.

É uma pena ver, por exemplo, a Praça Ipiranga, que já não tem mais espaço para se transitar, porque os camelôs tomaram conta 100% dela. Você não enxerga mais nada de uma praça história. Isso é falta de atuação do poder público em resolver o problema.

Lislaine dos Anjos/MidiaNews

"É uma pena ver a Praça Ipiranga ocupada 100% pelos camelôs"

MidiaNews – Mas somente a retirada dos camelôs não resolveria o problema.

Gasparoto - Se o governo acha que devem construir camelódromos com dinheiro público para estabelecer essas pessoas, para que lá elas possam trabalhar com dignidade e respeito, formalmente instaladas, é o Município que tem que resolver. Ver se vai usar dinheiro público ou se os camelôs vão formar uma cooperativa para se instalar, se estabelecer, enfim.

Mas além do problema dos camelôs, o Centro Histórico hoje acabou se tornando refúgio de um número muito grande de desocupados, de pessoas ligadas às drogas, que você vê caídas pelo chão e que vão se amontoando pelo centro da cidade, transformando aquela região em um lugar que ninguém mais tem vontade de visitar. Não há como você querer ter um centro histórico bonito, se as obras estão caindo aos pedaços. Então, aquela demonstração de abandono é que vai trazendo essa nova população para tomarem conta dessas áreas, que é parte pública, parte privada.

Os prédios estão abandonados, a maioria deles em estado de decomposição e, como o Centro Histórico é uma região tombada pelo Iphan (Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional), ele tem responsabilidade para que os proprietários mantenham seus imóveis em perfeita ordem, para dar realmente a visibilidade de um centro histórico capaz de resguardar a cultura e a memória da cidade. Nós hoje não sabemos para que o Iphan existe, qual a função dele, se ele está cumprindo adequadamente a sua função e eu acho que, se nós tivermos aqui uma relação extremamente cordial e recíproca junto com o Instituto, nós poderíamos buscar novas alternativas para revitalizar o Centro Histórico.
 
MidiaNews - A maneira como aquela região se encontra está diminuindo as vendas, afastando os turistas e consumidores e, por consequência, inviabilizando o comércio? Qual a importância da revitalização dessa área para os comerciantes?

Gasparoto – Eu tenho convicção de que este não é um problema só de Cuiabá. A grande maioria dos centros históricos brasileiros passa por dificuldades, porque, principalmente à noite, essas regiões ficam abandonadas, sem segurança e são frequentadas por tudo quanto é tipo de público, de drogas a prostituição. Então, as pessoas deixam de frequentar até mesmo pelo cheiro que exala desses ambientes. Ninguém sente vontade de ir lá passar uma tarde, viver o passado da nossa cultura, com promoção de atividades culturais, gastronomia regional, resgatando o passado, porque não tem coragem de ir lá.

Eu imagino que não é fácil (para os comerciantes). Existe um custo muito grande para você melhorar esse Centro Histórico com novas edificações , mudanças de calçadas, rebaixamento de rede elétrica e telefônica.

“Não há como você querer ter um centro histórico bonito, se as obras estão caindo aos pedaços”

MidiaNews – Qual a maior dificuldade hoje para dar início à revitalização do Centro Histórico?

Gasparoto - Em um orçamento recente que fizemos, apenas para recuperar algumas ruas do Centro Histórico ficaria em torno de R$ 35 milhões. É uma parada muito difícil e que envolve muitas pessoas: Iphan, Governo, iniciativas públicas e privadas e concessionárias de vários tipos.

A classe C, por exemplo, que é a classe emergente no país hoje, já virou frequentadora de shopping. O público vai onde tem entretenimento, segurança, ar condicionado, variedade de produtos, enfim. Como os olhos estão muito mais voltados para os shoppings do que para o centro da cidade, o Centro Histórico continua em um processo de deterioração.

MidiaNews - Como estão as conversas da CDL a respeito dos planos de revitalização anunciados recentemente, que incluíam abrir o comércio aos domingos e promover feiras gastronômicas e culturais?

Gasparoto – Temos uma comissão tratando desse assunto e percebi que há muita complexidade em volta desse assunto, muita dificuldade em avançar com os planos, devido à resistência por parte dos poderes públicos e privados. Os comerciantes mesmo, que estão ali, não estão receptivos a melhorarem suas fachadas, reconstruírem alguma coisa, porque eles acham que é um problema do Estado e do Governo. E não há nada hoje que você possa pensar sem que conte com a parceria forte que todo mundo ajude, colabore e pague pelo custo.
E, por essas resistências existirem e também pela falta de interesse, acaba deixando a ideia no estágio que está, embrionário. E eu tenho muita desconfiança se nós vamos ter força suficiente para tocar esse projeto.

“O comércio, no nosso Estado, tem um fator preponderante na empregabilidade”

MidiaNews – Quanto associados existem na CDL hoje?

Gasparoto – Apenas aqui em Cuiabá são cerca de três mil associados. No Estado, são aproximadamente 30 mil associados.

MidiaNews – Quanto representa o setor de comércios e serviços para a economia de Cuiabá?

Gasparoto – Sempre a evolução do PIB demonstra que há geração de renda, tecnologia, emprego no Estado. O comércio, no nosso Estado, tem um fator preponderante na empregabilidade, principalmente nas micro e pequenas empresas, que empregam mais de 70% das pessoas.

O Estado tem que olhar com extremo carinho para essa questão da empregabilidade, porque quando não tem emprego, acaba renda, acaba a formação profissional. Então, mantendo o emprego em alta, tudo vai bem. Porque a pessoa tendo renda, ela consome mais, melhora sua vida, muda de classe social e o Estado evolui.

O comércio melhorou muito. As grandes redes vieram para o Estado e trouxeram modernidade, aumentaram a concorrência com as empresas daqui, que passaram a investir mais em desenvolvimento, atendimento ao público, melhorar suas vitrines e a qualidade dos seus produtos.

MidiaNews – Segundo um dado recente da CDL, a inadimplência aumentou 15% este ano, em relação a 2011. Qual a razão que o senhor atribui a isso e o que as empresas podem fazer para se resguardar dos prejuízos?

Lislaine dos Anjos/MidiaNews

"Hoje, o nível de inadimplência é apenas um alerta"

Gasparoto – A inadimplência não está hoje constituída no Estado, porque a empregabilidade e a renda, principalmente para quem presta serviço, não são um problema. O que acontece é que parte das famílias brasileiras se endividou mais do que podia, principalmente comprando os bens duráveis, como eletrodomésticos e automóveis. Elas avançaram pelo crédito abundante e fácil, pelo prazo extremamente longo de pagamento, e passaram um pouco dos limites.

Hoje a inadimplência subiu de 6 para 8%, e é um número que nós sempre convivemos. É um alerta que tem sido feito ao mercado como um todo para que eles sejam mais cautelosos, para não haver surpresas no futuro. Não é um nível de grande preocupação para as empresas brasileiras, porque elas estão mais cuidadosas na concessão dos créditos, que não são mais aprovados com a mesma facilidade que vinham até então. Tudo isso para corrigir essa pequena deformação que aconteceu em função da liberalidade de para quem você deu o crédito e o entusiasmo de achar que seria muito fácil pagar aquela dívida.

MidiaNews – Qual a perspectiva para o comércio em Cuiabá em 2012?

Gasparoto - O comércio passa por um momento de extrema confiança, de muito entusiasmo. Tivermos um ano de 2011 muito bom e, mesmo que esse ano ocorra pequenas mudanças de regulação do mercado, estamos prontos e em plenas condições de bancar qualquer dificuldade, desde que que não seja muito forte.