Assessor de Emanuel foi preso por tentar obstruir investigações

Alvo da Operação Capistrum nesta terça-feira (19), Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), teve a prisão temporária decretada por obstruir as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre um esquema de contratações ilegais na Secretaria de Saúde de Cuiabá.

O MPE acusa Emanuel, a primeira-dama Márcia Pinheiro e outros funcionários de fazerem parte de uma organização criminosa, que agia através de contratações temporárias e pagamentos de "mensalinhos" de até R$ 5 mil (através de "prêmio saúde") a funcionários sem qualificações, muitos indicados por vereadores, em troca de apoio político.

Ficou comprovado que ele interferiu quando membros do Gaeco tentaram ouvir os servidores,  impedindo a realização das diligências na Secretaria de Saúde Cuiabá

Na decisão judicial, assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do TJ-MT, consta que Antônio Monreal Neto determinou aos servidores da Saúde que não colaborassem com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), quando eles estiveram na sede da Secretaria e em demais unidades de saúde.

“Ficou comprovado pelos elementos informativos encontradiços nestes autos que ele interferiu quando membros do Gaeco tentaram ouvir os servidores municipais e acessarem documentos diretamente nos órgãos públicos do Município com o objetivo de exercerem seu papel fiscalizatório, impedindo, assim, a realização das diligências na Secretaria de Saúde Cuiabá e nas demais unidades de saúde”, disse.

“[Ele] determinou que os servidores públicos não prestassem informações, tampouco fornecessem documentos ao Ministério Público, ficando demonstrado claramente a intenção desse investigado em obstruir as investigações”, completou o magistrado.

"Mãos vazias"

O desembargador cita que a visita de cinco investigadores do Gaeco na Secretaria de Saúde se deu para apuração de contratações e pagamento de verbas irregulares, objeto de um inquérito civil instaurado na 9ª Promotoria do Justiça Cível da Capital.

Na ocasião, o grupo saiu de “mãos vazias” porque Antônio Neto “simplesmente deu ordem aos servidores que se encontravam no recinto para que não prestassem informações e, tampouco, apresentassem documentos ao Ministério Público, obstruindo, por conseguinte, a investigação e afrontando as autoridades que ali se encontravam”.

Na decisão, é destacado que Neto é “pessoa de alta confiança” de Emanuel Pinheiro, tendo-o acompanhado desde fevereiro de 2014, época em que o emedebista era deputado estadual, ocasião em que ocupava o cargo de assessor parlamentar.

Na operação, um dos crimes pelos quais Neto é investigado é o de organização criminosa. A prisão dele é temporária – por cinco dias – e ele deverá passar por audiência de custódia ainda nesta terça-feira (19).

“A prisão é por cinco dias e após o decurso do prazo esse investigado deverá imediatamente ser colocado em liberdade, caso não haja novo pronunciamento judicial a respeito, assim como deverá ser observado que ele deverá ‘permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos’”, completou.

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