Defensora acusa juiz de expulsá-la de audiência: “Machismo”

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, acusou o juiz Jurandir Florêncio, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, de destratá-la e expulsá-la de uma audiência no Fórum da Capital, na última sexta-feira (12).

Em entrevista à imprensa na tarde desta segunda-feira (15), ela contou que foi até a 14ª Vara Criminal para acompanhar o depoimento de uma vítima de violência sexual.

Segundo contou, o juiz afirmou que a vítima não tinha direito a uma defensora e que se Rosana quissesse continuar na audiência seria para defender o acusado. 

O artigo 2728 da Lei Maria da Penha estabelece que toda vítima de violência doméstica tem direito de estar acompanhada por um defensor ou um advogado

O defensor-geral Clodoaldo Queiroz informou que vai protocolar uma representação contra o magistrado na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Há cerca de um mês, uma vítima de violência sexual, que foi estuprada pelo próprio genitor, me procurou dentro da Defensoria Pública para que eu pudesse acompanhá-la no depoimento, para ela se sentir mais segura”, disse.

“Os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha estabelecem que toda vítima de violência doméstica tem direito de estar acompanhada por um defensor ou um advogado”, acrescentou.

Segundo Rosana, assim que entrou na sala de audiência, Jurandir Florêncio a questionou sobre que estava fazendo ali.  

“Eu disse que era defensora pública e que havia sido procurada pela vítima para acompanhá-la. Ele falou que eu não deveria estar naquele lugar, porque não havia necessidade da vítima ter uma defensora. Mas eu insisti, citando os artigos 27 e 28”, disse.

“No entanto, ele [juiz] disse que só me aceitaria naquele lugar se fosse para defender o agressor. Eu insisti mais uma vez, mas ele foi enfático: 'Aqui a senhora não vai ficar, peço que a senhora se retire agora, porque não há necessidade da presença da senhora'”,  relatou.

Chorando, a defensora disse que foi vítima de machismo.

“Eu sai da sala de audiência muito triste. Quem me conhece sabe que dedico a minha vida à proteção das vítimas de violência doméstica, justamente em razão de tantas violências que eu vejo as mulheres passarem. E, infelizmente, nessa data esta defensora pública também foi vítima de machismo em razão de naquele lugar só caber a defesa para o réu, e não para a vítima, mesmo os artigos 27 e 28 dizendo que a vítima deve caso queira ser acompanhada por um defensor público ou um advogado", afirmou.

“A postura dele demostra o tamanho do machismo que nós mulheres convivemos. Me senti extremamente triste, fragilizada em não poder acompanhar uma vítima que me procurou, que estava depositando toda confiança no meu trabalho”, pontuou. 

Representação

Segundo Clodoaldo Queiroz, a atitude do magistrado caracteriza "abuso de poder". 

“Nós vamos tomar as providências convencionais que o caso requer, afinal pelo o que foi relatado houve impedimento do exercício da função da defensora pública, por isso vamos encaminhar para o conhecimento da Corregedoria Geral de Justiça, para que as medidas convencionais sejam tomadas”.

Clodoaldo ressaltou que também irá pedir à Justiça a anulação da audiência, para que o caso não fique impune.

“Nosso principal objetivo é expor o ocorrido e dizer para as mulheres para que busquem a Defensoria sempre que necessário, e mesmo que a própria Defensoria encontre barreiras em função desse tipo de postura, nós não desistiremos”, pontuou.