Diretora da Faespe xingou servidora que desconfiou de licitação

A diretora da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), Jocilene Rodrigues Assunção, foi flagrada em interceptação telefônica reclamando e xingando uma servidora que lançou desconfianças sobre o convênio firmado entre a fundação e a Assembleia Legislativa.

O convênio em questão, no valor de R$ 100 milhões, é objeto de investigação da Operação Convescote, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

A operação apura suposto esquema que teria desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos por meio de convênios firmados entre a Faespe e a AL,Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis. A fundação, por sua vez, criava “empresas fantasmas” para simular a prestação de serviços.

Jocilene Rodrigues chegou a ser presa no dia 20 de junho, mas foi colocada em prisão domiciliar para cuidar de seu filho pequeno. O marido dela, Marcos José da Silva, que é servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), continua detido.

Eu liguei pra você pra já falar isso, pra você tomar providências e por ela no lugar dela mesmo uai, quem essa aí pensa que é?

As interceptações foram autorizadas pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

“Essa mulher é louca”

No dia 17 de agosto de 2016, Jocilene ligou para uma mulher identificada como Ariadne, que recebeu a ligação de um ramal da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, a diretora da Faespe reclamou – em voz baixa - de uma servidora chamada “Suize”, que estaria colocando em dúvida uma licitação que teve a Faespe como vencedora.

Jocilene: "Outra coisa vou te falar bem rapidamente tem mais alguém com você ou não?"

Ariadne: "Humm não pode falar".

Jocilene: "Diz que tem uma tal de Naiara que falou que queria saber quem que eram as empresas concorrentes da licitação".

Ariadne: “Quem que é essa? Ah não é Naiara, é a Suize, mas aí eu expliquei pra ela”.

Jocilene: "Ela [Suize] falou assim que a Faespe tá fazendo festa com essa licitação aí".

Jocilene Assunção, de acordo com o relatório, continua a falar sobre a situação de uma maneira muito preocupada.

Jocilene: "Essa mulher está louca".

Ariadne: “Gente que louca, não eu vou participar de reunião menina, calma. Eu vou nessa aqui agora".

Segundo o Gaeco, a diretora da Faespe demonstrou “inquietação” sobre os questionamentos feitos por Suize em relação à licitação.

Ariadne: “Não e aí ela (Suize) veio querer falar umas pra mim também. Eu já coloquei ela no lugar dela”.

Jocilene: "Ai que bom amiga".

Ariadne: “Não aí ela (Suize): ‘ah porque se for fazer licitação tem que ter outras empresas’. Eu falei: 'querida isso daí a gente monta o processo, isso aí eles já fizeram lá quem é o fornecedor, isso não interessa pra gente, a gente precisa da prestação do serviço, é isso que a gente precisa'. Eu falei: 'a gente tem que montar o TR [Termo de Referência] aqui nós temos que mandar o procedimento pra lá, é isso que a gente tem que fazer'".

Na sequência, Ariadne diz que vai subir para a reunião e pede para Jocilene não comentar nada sobre o assunto com Charles (possivelmente o ex-secretário-geral da AL, Tschales Tschá).

Jocilene então responde que não vai dizer nada e que primeiramente ligou para ela para falar sobre o assunto.

Jocilene: "Eu liguei pra você pra já falar isso, pra você tomar providências e por ela no lugar dela mesmo uai, quem essa aí pensa que é?".

Ariadne: "Não, e ela (Suize) começou a falar as coisas como se soubesse de alguma coisa né. Eu já dei uma cortada nela ‘primeiro você entenda as relações pra depois você falar as coisas’. Eu falei ‘você nem sabe o que é’ é daí ela ‘ah porquê tem que ser convênio’. Eu falei ‘não você vai fazer o Termo de Referência da nossa necessidade. A modalidade está falando que é pregão? Então você escreve aí que é pregão porque esse aí quem vai fazer o pregão ou não aí é lá com eles".

Jocilene: "Ela (Suize) nem tem que escrever modalidade só tem que falar o serviço que precisa”.

Veja fac-símile de trecho do relatório:

 

O esquema

De acordo com o Gaeco, os alvos da primeira fase da Convescote, deflagrada no último dia 20, desviaram mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos.

O esquema de desvios de recursos, segundo as investigações, era viabilizado pelos pagamentos que órgãos como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, além da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Prefeitura de Rondonópolis, faziam por meio de convênios com a Faespe para prestação de serviços diversos.

A Faespe, por sua vez, subcontratava empresas (algumas delas "fantasmas"), cujos serviços eram pagos com dinheiro público.

Porém, conforme o Gaeco, quem atesta as notas fiscais dos mencionados "serviços" era um funcionário da própria Faespe e não um servidor público escalado para fiscalizar e supervisionar citados convênios.

Foram alvo de mandados de prisão preventiva: Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira (que conseguiu prisão domiciliar), João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura. 

Dos presos, quatro já conseguiram deixar a cadeia. Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, Jocilene Rodrigues de Assunção e Marcos Moreno Miranda tiveram as prisões preventivas convertidas em domiciliares, por decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

Já João Paulo Silva Queiroz conseguiu liberdade com tornozeleira eletrônica, também por decisão da magistrada.

Na 2ª fase da operação, foram alvos das buscas e conduções: Elizabeth Aparecida Ugolini (funcionária do Sicoob); Odenil Rodrigues de Almeida (assessor do deputado Guilherme Maluf); Tscharles Franciel Tschá (ex-secretário-geral da Assembleia); Eneias Viegas da Silva (diretor financeiro do Tribunal de Contas do Estado); Fabricio Ribeiro Nunes Domingues; Alysson Sander Souza (ex-adjunto de Infraestrutura da antiga Secopa); Marcelo Catalano Correa (servidor do TCE); Nerci Adriano Denardi (ex-comandante geral da PM); Drieli Azeredo Ribas (ex-servidora da Assembleia); Maurício Marques Junior (servidor do TCE); Sued Luz (assessor do deputado Guilherme Maluf); e Alison Luiz Bernardi (coronel da PM).