Ex-membro de quadrilha fez denúncia que gerou operação

As investigações da Operação Convescote, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), foram iniciadas após uma denúncia anônima feita, em tese, por um ex-membro da organização criminosa.

A operação, deflagrada no dia 20 de junho, apura o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos por meio de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) com a Assembleia, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Prefeitura de Rondonópolis.

De acordo com documento obtido pelo MidiaNews, a denúncia anônima foi realizada em junho do ano passado e levou o Gaeco a instaurar um inquérito criminal para apurar o caso que, posteriormente, corroborou as informações contidas no documento.

No relatório, o denunciante diz que não pode se identificar, pois caso aparecesse iria “morrer”.

“Quero denunciar uma organização criminosa da qual eu fazia parte e que de maneira injusta fui tirado do esquema”, disse ele.

Quero denunciar uma organização criminosa da qual eu fazia parte e que de maneira injusta fui tirado do esquema

O denunciante disse que a organização estava instalada na Faespe e que esta depositava quantias em dinheiro na conta de empresários que teriam prestado serviços a fundação, “só que o serviço nunca ocorreu”.

“Tenho o conhecimento de algumas pessoas que fazem parte do mesmo esquema que eu fazia, sendo que todas elas têm empresas em seu nome e que assim recebem o dinheiro da Faespe”, afirmou.

O documento cita os nomes das pessoas que, conforme o denunciante, faziam parte do esquema.

“Marcelo Catalano e Cláudio Sassioto são funcionários do TCE, não sei informar o setor que eles trabalham, mas são responsável por cooptar algumas pessoas para abrir contas no SICOOB e receberem dinheiro no esquema e repassar um percentual as pessoas. Os mais próximos de Cláudio são João Paulo e Marcos Moreno, ambos têm empresa cadastradas em seu nome e recebem dinheiro do esquema. Ainda, tem as pessoas de nome Hallan e Jocilene [Rodrigues]”.

“As empresas que recebem dinheiro são: Marcos Moreno Miranda; João Paulo Silva Queiroz ME; H. G. de Freitas ME; J. Rodrigues de Assunção EPP”, diz a denúncia.

Com exceção de Catalano, que foi conduzido coercitivamente, todos os demais citados na denúncia anônima foram presos. Todavia, Marcos Moreno e Jocilene Rodrigues conseguiram direito à prisão domiciliar.

No mesmo mês em que a denúncia anônima chegou ao Gaeco, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Carlos Zarour instauraram o inquérito e fizeram os pedidos de interceptação telefônica.

“Para detectar a verossimilhança das informações aportadas neste Grupo Especializado, agentes deste Gaeco realizaram pesquisas em fontes abertas e

diligências de campo, oportunidade em que foram carreadas informações que robusteceram a notícia original e indicam a necessidade da instauração de regular

procedimento para investigação cabal dos fatos e identificação dos integrantes e modus operandi da organização criminosa”, diz trecho do inquérito.

Veja a íntegra da denúncia anônima que chegou ao Gaeco:

 

O esquema

De acordo com o Gaeco, os alvos da primeira fase da Convescote, deflagrada no último dia 20, desviaram mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos.

O esquema de desvios de recursos, segundo as investigações, era viabilizado pelos pagamentos que órgãos como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, além da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Prefeitura de Rondonópolis, faziam por meio de convênios com a Faespe para prestação de serviços diversos.

A Faespe, por sua vez, subcontratava empresas (algumas delas "fantasmas"), cujos serviços eram pagos com dinheiro público.

Porém, conforme o Gaeco, quem atesta as notas fiscais dos mencionados "serviços" era um funcionário da própria Faespe e não um servidor público escalado para fiscalizar e supervisionar citados convênios.

Foram alvo de mandados de prisão preventiva: Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira (que conseguiu prisão domiciliar), João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura. 

Dos presos, quatro já conseguiram deixar a cadeia. Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, Jocilene Rodrigues de Assunção e Marcos Moreno Miranda tiveram as prisões preventivas convertidas em domiciliares, por decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

Já João Paulo Silva Queiroz conseguiu liberdade com tornozeleira eletrônica, também por decisão da magistrada.

Na 2ª fase da operação, foram alvos das buscas e conduções: Elizabeth Aparecida Ugolini (funcionária do Sicoob); Odenil Rodrigues de Almeida (assessor do deputado Guilherme Maluf); Tscharles Franciel Tschá (ex-secretário-geral da Assembleia); Eneias Viegas da Silva (diretor financeiro do Tribunal de Contas do Estado); Fabricio Ribeiro Nunes Domingues; Alysson Sander Souza (ex-adjunto de Infraestrutura da antiga Secopa); Marcelo Catalano Correa (servidor do TCE); Nerci Adriano Denardi (ex-comandante geral da PM); Drieli Azeredo Ribas (ex-servidora da Assembleia); Maurício Marques Junior (servidor do TCE); Sued Luz (assessor do deputado Guilherme Maluf); e Alison Luiz Bernardi (coronel da PM).

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