Juiz impede Zaqueu de comparecer ao casamento da sobrinha

O juiz substituto Gerardo Humberto Alves Silva Junior, da 11ª Vara Militar de Cuiabá, negou o pedido do ex-comandante-geral da Polícia Militar no Estado, Zaqueu Barbosa, que requereu autorização para comparecer ao casamento da sobrinha.

A decisão foi dada na quarta-feira (16). Zaqueu Barbosa é acusado de ser um dos principais operadores do esquema de interceptações clandestinas que operou no Estado e que monitorava adversários políticos do Governo.

Ele foi preso em maio do ano passado e conseguiu o direito de permanecer em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, em fevereiro deste ano.

Zaqueu disse que é padrinho do casamento de sua sobrinha e pediu autorização para ir à cerimônia religiosa e à festa, no sábado (19), a partir das 19h30.

No requerimento, o coronel disse que caso o juiz não permita que ele vá a festa, pelo menos o autorize a comparecer à celebração religiosa. O Ministério Público Estadual (MPE), em parecer, foi favorável ao pedido.

O pretendido comparecimento à cerimônia de casamento não é medida que encontra respaldo, já que resulta em tratamento privilegiado que não deve ser admitido

Sem privilégio

O juiz Gerardo Júnior disse que a prisão domiciliar foi concedida a Zaqueu mediante o cumprimento de algumas cautelares, entre elas o recolhimento domiciliar noturno (das 20h às 6h) e nos finais de semana e feriados de forma integral, “o que inviabiliza o seu comparecimento à suposta cerimônia e recepção de casamento de sua suposta sobrinha e afilhada, aprazada para 19.5.2018 (sábado), a partir das 19h30min”.

“Com efeito, o pretendido comparecimento à cerimônia de casamento não é medida que encontra respaldo, já que resulta em tratamento privilegiado que não deve ser admitido”.

Para o magistrado, atender ao pedido daria margem para solicitações semelhantes por parte dos demais réus da ação que estão em prisão domiciliar, “remetendo à depreciação, desestima e descrédito das imperiosas medidas cautelares diversas da prisão impostas”.

“Diante do exposto, indefiro o pedido de autorização veiculado pela defesa do réu Zaqueu Barbosa na peça de fls. 5091/5092”, decidiu.

A participação

Além de Zaqueu, são réus do esquema no âmbito miltar: os coronéis Evandro Alexandre Lesco e Ronelson Barros, ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, respectivamente; o coronel Januário Batista; e o cabo Gérson Correa Júnior.

Antes de o caso “subir” ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), as investigações, que estavam nas mãos do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indicavam que Zaqueu – junto com o cabo Gérson  Corrêa - era o principal responsável pelos crimes praticados pelo grupo.

Segundo Perri, o coronel Zaqueu foi o idealizador do plano de criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, ainda em setembro de 2014. À época, ele exercia a função de subchefe do Estado Maior Geral da PM-MT.

Também de acordo com o desembargador, o Núcleo foi criado totalmente à margem da lei e das normativas internas da PM, não tendo outro objetivo, senão o de realizar escutas telefônicas clandestinas.

“O cel. Zaqueu foi, portanto, iniludivelmente, o idealizador de todo o esquema criminoso, não só no aspecto material, como também, valendo-se da função de subchefe do Estado Maior Geral da PM-MT, ter arregimentado profissionais para trabalhar na missão, escolhendo aqueles mais habilidosos no assunto de inteligência e, notadamente, em interceptação telefônica”.

Leia mais sobre o assunto:

Juiz impede ex-comandante-geral da PM de fazer curso na UFMT

Ministro devolve ação contra coronéis e cabo para a 1ª Instância

TJ recebe denúncia e cinco militares viram réus por “grampos”  

Perri: Coronel e cabo são principais responsáveis por grampos