Juiz nega pedido do Cuiabá para aumentar multa contra o Face

A Justiça negou pedido do Cuiabá  para aumentar a multa imposta ao Facebook por descumprir a decisão de restabelecer a página do clube no Instagram. O perfil está fora do ar há quase um mês.

A ação foi movida contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, que é do mesmo controlador do Instagram.

A decisão é assinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta quinta-feira (31).

No último dia 22, o magistrado determinou que o Facebook restabelecesse a página do Cuiabá no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O magistrado explicou, porém, que o Facebook ainda não foi notificado da decisão. Conforme ele, a Secretaria Judicial enviou o mandado de citação via correio.

“A par disso, tendo em vista que o ato citatório ainda não se perfectibilizou, indefiro o pedido da parte Autora para reconhecimento do descumprimento da ordem judicial e majoração da multa”, decidiu.

O magistrado autorizou o Cuiabá a notificar a empresa a tomar conhecimento da decisão, “mediante o protocolo junto ao estabelecimento da Requerida com oposição do carimbo e identificação do responsável pelo recebimento”.

Entenda

O perfil do Cuiabá foi desativado/banido no dia 8 de agosto, sem aviso prévio, sob alegação de violação de termos de uso da plataforma.

O Cuiabá informou que entrou em contato com o suporte do Facebook, mas não obteve respostas esclarecedoras sobre os denunciantes ou qual/quais conteúdos infringiram as normas do Instagram.

Na decisão que determinou o restabelecimento da conta, o juiz destacou o prejuízo do Cuiabá diante do banimento da rede social, já que o clube usa o Instagram como autopromoção e, também, como meio de comunicação com seus torcedores e afins.

Leia mais: 

Juiz de MT dá cinco dias para Instagram reativar perfil do Cuiabá