Juiz se irrita com prazo da Politec para realizar perícia em áudio

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, se irritou com o prazo de mais de dez anos dado pela Politec para realizar a perícia de um áudio em uma ação penal contra Filipe Antônio Bruschi, acusado de integrar a facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso.

O inconformismo foi relatado em decisão publicada nesta segunda-feira (10), na qual autoriza o acusado a pagar a realização da prova pericial.

Em março, o juiz acolheu um pedido da defesa de Bruschi e determinou que a Politec realizasse a perícia em um áudio atribuído ao acusado.  

Em resposta, a Politec informou que a perícia requisitada pelo magistrado encontra-se na 44ª posição da fila de espera, com previsão de atendimento em abril de 2034.

“Faço constar o descontentamento deste juízo com as informações prestadas pela Politec por meio da comunicação interna n. 00189/2023/GPAV/POLITEC, encartada ao Id 119928149, na qual informa que a gerência encontra-se sobrecarregada com uma grande demanda de requisições de exame de Comparação de Locutor (CL), ‘que é uma técnica pericial onde busca apontar a autoria de uma determinada voz ou fala ou excluí-la de alguém, confrontando os materiais sonoros questionados e padrão’”, escreveu.

“Sem olvidar das dificuldades enfrentadas pelo Estado para efetivação de políticas públicas e da manutenção de sua estrutura e quadro de servidores, ainda que sob a luz da reserva do possível, a priori, afigura-se desarrazoado que uma perícia de confrontação de voz (comparação de locutor), envolvendo processos de réus presos, supostamente integrantes de organização criminosa altamente danosa à sociedade (Comando Vermelho), possua estimativa de realização com prazo superior a 10 anos, mormente quando a prova pretendida visa aferir eventual participação nos delitos imputados, isto é, possui estreita relação com o direto de réu preso em demonstrar a sua alegada inocência”, acrescentou.

O magistrado oficiou o Estado de Mato Grosso, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e o Ministério Público Estadual (MPE) para que tomem ciência da situação e adotem as medidas que reputarem cabíveis, “haja vista a mora desarrazoada acima indicada, que enseja a má prestação do serviço público correspondente”.

"Mandatário"

Filipe foi preso em janeiro do ano passado na Operação Mandatário, que prendeu um grupo suspeito de fazer a contabilidade do Comando Vermelho. A ação prendeu no total sete pessoas e apreendeu R$ 10 milhões.

Bruschi, conforme as investigações, é o “mandatário”, que deu origem ao nome da operação. Formado em Direito, com carteirinha apenas de estagiário, ele é suspeito de cumprir ordens do tesoureiro da facção do lado de fora da prisão.

Ele também teve o mandado de prisão cumprido, já na cadeia, durante a Operação PC Impacto, desencadeada em fevereiro de 2021, contra os supostos líderes da facção criminosa.

Entre eles, Sandro da Silva Rabelo, o "Sandro Louco", Jonas Souza Gonçalves Junior, conhecido como "Batman", e Renildo Silva Rios, também chamado de “Negão”.