TJ-MT abre investigação sobre soltura de acusado de matar irmã

O desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), instaurou nesta quinta-feira (12) um procedimento para apurar a soltura de Marcos Pereira Soares, acusado de estuprar e matar a irmã, de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá.

Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça, não há indícios de falha no funcionamento do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A hipótese investigada aponta para possível erro humano durante a checagem das informações no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) relacionadas ao detento.

"Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa", diz trecho da nota.

"Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido", completa o documento. .

Marcos foi solto no último sábado (7) de março, após a revogação da prisão preventiva de um dos crimes pelos quais ele respondia. Quando uma pessoa é presa, o CNJ emite o RJI, que funciona como uma espécie de “CPF criminal”, reunindo dados e históricos de mandados e alvarás do indivíduo.

Ele foi condenado em 2023 pelo homicídio de Severino Messias Santos, de 56 anos, crime ocorrido em maio de 2020, e também respondia por um caso de violência doméstica.

Quando a prisão preventiva por violência doméstica foi revogada, no momento da expedição do alvará de soltura, um dos registros foi analisado, mas não foi verificada a existência da segunda condenação, registrada em outro RJI.

“A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, observados o devido processo legal”, diz outro trecho da nota.

Considerado foragido

Devido às circunstâncias do caso, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, identificou a falha na última quarta-feira (11) e passou a considerar Marcos foragido.

Após a constatação, o magistrado encaminhou comunicação ao CNJ para que fosse verificados os RJIs existentes no BNMP e realizada a unificação dos registros.

Na noite de quarta-feira, Marcos foi preso por uma equipe da Polícia Militar como principal suspeito de matar a irmã, uma adolescente de 17 anos.

A jovem estava desaparecida desde terça-feira (10). O corpo foi encontrado em um córrego, com os pés e as mãos amarrados a uma raiz, além de uma pedra grande posicionada nas costas.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, Marcos possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo, corrupção de menores e estupro de vulnerável.

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