LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O senador Blairo Maggi (PR) deu início às articulações que podem culminar em sua saída do Partido da República. Com ele, iriam os dois suplentes no Senado: Cidinho dos Santos, que exerce o mandato durante a licença do próprio Maggi, e Rodrigues Palma.
Na última segunda-feira (12), Cidinho formulou uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para verificar a possibilidade de Maggi e os suplentes trocarem de partido sem perder o mandato no Senado por infidelidade partidária.
Insatisfeito com a cúpula nacional da sigla, após ter sido deixado de fora da convenção realizada em outubro e que renovou o mandato do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) no comando do partido, Maggi procura segurança jurídica para sair do PR.
“Foi uma consulta genérica. Só queremos checar a legalidade, se é possível sair do partido e manter o mandato. Não significa que vamos sair agora do PR. Isso é algo que vamos avaliar adiante, talvez no ano que vem, se a situação dentro do PR e a relação com a cúpula nacional não melhorarem”, disse Cidinho, em entrevista ao
MidiaNews.
Ele afirmou, ainda, que a decisão de sair da sigla não será tomada sem conversar antes com os deputados e o grupo político de Maggi. “Qualquer decisão será tomada de forma transparente e em conjunto com os deputados”, garantiu.
Na tentativa de contornar a situação e tentar segurar Maggi e os suplentes no PR, Nascimento já o procurou, prometendo uma colocação no diretório nacional.
“O Alfredo Nascimento conversou conosco na semana passada, e prometeu que, no ano que vem, vai renovar o diretório e convidar o Blairo para participar. No momento, a situação está superada, mas ainda ficou um mal estar por conta dessa exclusão”, disse Cidinho.
Impacto da saídaCidinho observou, ainda, que a saída de Blairo Maggi no PR causaria impacto na sigla em Mato Grosso, pois grande parte dos prefeitos e deputados é ligada ao senador. Maggi é um dos fundadores do PR no Estado, quando ainda exercia o cargo de governador.
A sigla nasceu da fusão do PL com o Prona, e Maggi se filiou ao partido para poder dar apoio ao Governo do ex-presidente Lula (PT). Na época, o então governador era filiado ao PPS, partido que hoje faz oposição ao PT.
“O Blairo se filiou ao PR a pedido do Lula, que pediu que ele fortalecesse o partido em Mato Grosso. Muita gente o acompanhou nessa mudança e, agora, não tem mais como ele sair do partido sozinho. Tem que levar o grupo com ele”, observou Cidinho.
O republicano pontuou, ainda, que o PR em Mato Grosso “é forte e tem história”, e que Maggi levará tudo isso em consideração, antes de tomar uma decisão definitiva sobre a saída.
LegalidadeA possibilidade da saída de Maggi foi debatida na reunião do PR, realizada na casa do deputado estadual Mauro Savi (PR), na última segunda-feira (12).
O presidente regional do PR, deputado federal Wellington Fagundes, reforçou o coro de Cidinho e disse que Maggi prometeu não tomar nenhuma decisão sem debater com o grupo e todos os deputados.
Fagundes acredita que o senador tenha direito de mudar de partido, por ser detentor de um cargo majoritário.
A regra que trata da infidelidade partidária é clara no que diz respeito às eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas deixa dúvidas quanto ao que deve ser feito nos cargos majoritários.
Quando um deputado ou vereador muda de partido no meio do mandato, ele perde a vaga e seu suplente assume. A reivindicação do mandato pode ser feita pelo próprio partido, pelo suplente interessado, ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Quando se trata de cargos majoritários, como chefes do Executivo e senadores, no entanto, não existe consenso, por isso a necessidade da consulta ao TSE para embasar uma eventual mudança de sigla.
