Rondonópolis terá eleição indireta para "prefeito-tampão"

Com a cassação do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) e da vice Marilia Salles (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), Ananias Filho (PR), assumirá a Prefeitura. Após a publicação do acórdão com a decisão, ele assumirá o comando do município, e a Câmara terá um prazo de 30 dias para convocar eleições indiretas, em que os 12 vereadores elegerão um prefeito-tampão que administrará a cidade até o final do ano.

Pátio e Marília foram cassados pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite de terça-feira (3), acusados de gastos ilícitos na campanha de 2008, devido à chapa ter distribuído 2.857 camisetas no dia da eleição.

O advogado José Pereira, que defende Pátio, informou ao MidiaNews que vai recorrer da cassação. Porém, ele não deu uma previsão de quando entrará com o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se a defesa conseguir uma liminar garantindo a permanência do prefeito no cargo, as eleições indiretas podem ser canceladas e o republicano Ananias terá que deixar a Prefeitura.

O presidente regional do PR, deputado federal Wellington Fagundes, informou que o partido vai negociar, em um fórum suprapartidário, a indicação de um candidato de consenso para a eleição indireta.

“Vamos conversar, nesse fórum de 14 partidos, sobre a possibilidade de definirmos um candidato único para a eleição indireta. É importante que a gente encontre solidez nesse mandato, principalmente porque esse período será de menos de um ano. O prefeito tem que encontrar apoio político para que a cidade não entre numa crise política e administrativa”, afirmou.

A nova eleição será realizada de forma indireta porque o prefeito e a vice foram cassados, depois da metade do mandato. Em uma eleição como essa, qualquer eleitor do município pode colocar seu nome na disputa, e os vereadores votam e elegem o novo prefeito.

Decisão

A defesa de Pátio e Marília alegou que as 2.857 camisetas seriam destinadas aos fiscais de delegados de partido que trabalharam no dia das eleições. Porém, as fiscais e delegados das três coligações que apoiavam Pátio somavam 2.427 cidadãos, ou seja, 430 a menos do que o número de camisetas confeccionadas.

Em seu voto, o juiz relator Pedro Francisco da Silva avaliou que a distribuição das camisetas desequilibrou a disputa e favoreceu Pátio.

“A verdade é que ao distribuir camisetas com a cor vermelha (exatamente a cor do seu partido e na qual sua candidatura era identificada), o candidato praticou conduta que efetivamente desequilibrou a eleição, já que os outros candidatos respeitaram a norma legal e não distribuíram camisetas no dia do pleito. É de se ver, confeccionar e distribuir cinco ou dez camisetas é uma situação. Mas violar a lei com a distribuição de 2857 camisetas é algo muito diferente. [...]Não há dúvida de que essa atitude interfere no imaginário coletivo, produzindo a sensação de superioridade de uma candidatura em relação às demais, desequilibrando o pleito em favor do infrator da legislação eleitoral.”

Pátio e Marília foram cassados por 5 votos a 1 – o único a votar favorável ao prefeito e à vice foi o juiz Samuel Franco Dalia Junior, que havia pedido vistas do processo, na semana passada.